Técnicos discutem estudo sobre produtos florestais no Pará

A economia “invisível” dos produtos florestais não-madeireiros já conquistou o Brasil e os mercados internacionais

O mercado nacional absorve 62% da produção local e oferta em torno R$ 756 milhões com a venda de açaí na região do Tocantins, destaque entre os produtos florestais não-madeireiros extraídos do Pará. A informação faz parte do estudo “Cadeias de Comercialização de Produtos Florestais Não-Madeireiros”, desenvolvido pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Pará (Idesp), com apoio do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (NAEA/UFPA) e da Embrapa Amazônia Oriental. O projeto será tema de debate no “Diálogos sobre Desenvolvimento”, promovido pelo Idesp, que será realizado nesta quinta-feira, dia 16, das 9 às 12h, no auditório Costa Cavalcante, Edifício Sede do Banco da Amazônia. (15º Andar, Av. Presidente Vargas, 800)

O evento é direcionado a técnicos, pesquisadores e acadêmicos, com participação gratuita, para debater os avanços e desafios do mercado de produtos florestais não-madeireiros no Pará. Para o presidente do Idesp, José Raimundo Trindade, a pesquisa será importante subsídio para políticas públicas voltadas para a valorização desses produtos. “Assim é possível pensar numa política produtiva que alie crescimento econômico e crescimento da renda média das populações que atuam no extrativismo”, afirma Trindade.

O estudo considera as cadeias de comercialização de PFNM nos dez municípios da região de integração do Tocantins - Abaetetuba, Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju, Oeiras do Pará e Acará. Para a pesquisa foram realizadas análises socioeconômicas das cadeias de comercialização dos PFNM para as regiões de integração do Tocantins, com 34 PFNM encontrados e no Baixo Amazonas com e 35 PFNM. Coletaram-se também dados nas regiões do Guamá (31 PFNM); do Caetés (24 PFNM); do Xingu (62 PFNM) e do Marajó (ainda em andamento).

Resultados preliminares

Entre os produtos analisados, identificados na pesquisa, o campeão foi o açaí, responsável pela cifra de R$ 1,8 bilhão de renda total gerada (RBT) e circulada em toda a cadeia de comercialização desse produto. A produção no Tocantins provém tanto de açaizais nativos, quanto de áreas de manejo ou plantados. “Alguns problemas identificados foram a baixa capacidade de armazenagem e de transporte dos agentes envolvidos, falta capital de giro, falta de investimentos para melhorar a produção e aquisição de equipamentos e falta treinamento para os coletores e batedores de açaí sobre manipulação adequada do produto”, afirma Marli Mattos, coordenadora do Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação do Idesp, que coordena do projeto.

Ela explica que os setores que mais agregam são as 10 grandes agroindústrias de beneficiamento da polpa identificadas em municípios pólo do Estado: Castanhal, Tomé Açu, Santa Bárbara, Marituba, Benevides e Belém. Na escala local, o setor de beneficiamento também é responsável pela valorização dos PFNM, porém com centenas de pequenos estabelecimentos “batedores” de açaí, que atendem à demanda da população tocantina.

O secretário de Estado de Agricultura, Cássio Pereira, afirma que o açaí já é responsável por cerca de 90% do extrativismo paraense, portanto, é considerado o “gigante” entre os PFNM. “Os produtos florestais não-madeireiros têm sua importância no mercado e estudos como esses, do Idesp e Ideflor, desmistificam a percepção míope da sociedade sobre esses produtos”, diz o secretário.

Com o estudo foi possível verificar, ainda, que produtos como cacau e o palmito alcançaram os mercados nacional e internacional (23,61%), mas a comercialização externa ainda é minoria entre os PFNM. “Isso torna a economia local dependente desses mercados, sobretudo na definição dos preços”, analisa a pesquisadora do Idesp. Um total de 76% de valor agregado bruto dos produtos não-madeireiros ocorrem no Pará. “Essa é condição essencial para maior autonomia e indução de políticas para a verticalização das cadeias”, afirma Marli. Os resultados do estudo permitem identificar possibilidades produtivas locais e regionais, gargalos tecnológicos, necessidades de investimentos, regularização e especialização dos agentes locais e regionais. A pesquisa aponta também novos produtos, que não constam das estatísticas oficiais, ou que são subestimados no mercado.


“Cadeias de Comercialização de Produtos Florestais Não-Madeireiros”

Data: quinta-feira, dia 16

Horário: das 9 às 12h

Local: auditório Costa Cavalcante, Edifício Sede do Banco da Amazônia. (15º Andar, Av. Presidente Vargas, 800)

Idesp divulga dados sobre PIB Municipal nesta sexta-feira (10)

A entidade lança ainda publicação com análises do PIB nos municípios na última década

Os municípios que obtiveram os maiores PIB per capita do Pará, em 2008, foram Canaã dos Carajás (R$48.639); Parauapebas (R$ 45.225); Barcarena (R$ 42.937); Tucuruí (R$ 27.564) e Marabá (R$ 17.974), todos com valores bem acima da média do PIB per capita do Estado (R$ 7.993). O levantamento geral do comportamento do PIB nos 143 municípios paraenses será apresentado pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) esta sexta-feira, dia 10, às 10h, na sede da entidade, em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os resultados do Produto Interno Bruto (PIB). O Idesp fará ainda o lançamento da publicação “10 anos do PIB Municipal – série 1999 – 2008”, fazendo uma retrospecti9va sobre o comportamento do PIB paraense na última década, com análise por município.

“Com esta divulgação, o IDESP atende à demanda de agentes econômicos públicos e privados da sociedade e dos formuladores de políticas públicas por dados que contribuam para estudos e análises setoriais fundamentais para o planejamento e avaliação de políticas regionais e municipais”, afirma o presidente do Idesp, José Raimundo Trindade.

A metodologia do cálculo do PIB municipal é desenvolvida pelo IBGE e pelos órgãos de Estatística e Secretarias de Planejamento Estaduais. Os técnicos do Idesp elaboraram e analisaram os resultados para o ano de 2008, pelas regiões de integração e com desagregação municipal. A metodologia consiste na distribuição pelos Municípios do Valor Adicionado (VA) das principais atividades econômicas calculadas para o PIB Estadual (Agropecuária, Indústria e Serviços). É um processo descendente de repartição, dos Municípios, em sub-setores que constituem o VA do Estado do Pará.

Na divulgação será possível conhecer o perfil dos maiores participações do PIB do Estado, sendo que nestes municípios estão localizadas importantes indústrias minerais na extração de cobre, ferro e bauxita, e na indústria de transformação, com produção de alumínio e alumina, além da Hidrelétrica de Tucuruí.

Ranking dos Maiores PIB Per Capita a preços de mercado corrente dos Municípios do Estado do Pará 2008.


1º Canaã dos Carajás 48.639 6º Oriximiná 16.982

2º Parauapebas 45.225 7º Almeirim 15.325

3º Barcarena 42.937 8º Benevides 11.337

4º Tucuruí 27.564 9º Ourilândia do Norte 11.146

5º Marabá 17.974 10º Belém 10.755
Fonte: Idesp/IBGE. Elaboração: Idesp.

Serão divulgados dados também sobre os municípios com menor PIB per capita, como Jacareacanga (0,12%); Curralinho (0,09%); Faro (0,06%); Bagre (0,07%); e Primavera (0,04%). Estes municípios apresentam como predominância o setor de Serviços, tendo a administração pública como seu principal destaque.

Ranking dos Menores PIB Per Capita a Preço de Mercado Corrente dos Municípios do Estado do Pará – 2008.

143º Jacareacanga 1.721 138º Primavera 2.220

142º Curralinho 1.900 137º Muaná 2.225

141º Faro 1.928 136º Nova Esperança do Piriá 2.254

140º Bagre 2.092 135º São Sebastião da Boa Vista 2.276

139º Anajás 2.106 134º Terra Alta 2.330
Fonte: Idesp/IBGE. Elaboração: Idesp.

Pela análise dos pesquisadores do Idesp também será possível conhecer os setores que mais se destacaram de acordo com os perfis dos municípios paraenses, com o objetivo de fornecer subsídios para a implantação de políticas públicas condizentes com as realidades locais.

Divulgação do PIB Municipal

Data: 10/12/2010

Horário: 10 horas

Local: Auditório do Idesp – rua Municipalidade, 1.461, Umarizal – prédio anexo ao Sebrae.

Idesp apresenta resultados em "Diálogos sobre Desenvolvimento"



Apresentação de relatório Idesp.

 O Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) apresentou relatório com atividades desenvolvidas desde a sua recriação (2008-2010) no ciclo de debates "Diálogos sobre Desenvovimento", realizado nesta sexta-feira, dia 3, no auditório do Idesp. Entidades parceiras estiveram representadas no evento, entre elas a UFPA, UEPA, Sebrae, IFPADefensoria Pública, Dieese e Prefeitura Municipal de Belém.

Confira, na íntegra, o artigo do atual presidente do Idesp, José Raimundo Trindade, sobre a atuação do instituto:

O IDESP E SUA IMPORTÂNCIA PARA O PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DO PARÁ


Por José Raimundo Trindade (Presidente do Idesp e Professor da UFPA)



“Uma flor nasceu na rua!...

Façam completo silêncio, paralisem os negócios,

garanto que uma flor nasceu.” (Carlos Drummond)



Em primeiro de agosto de 2007 era publicada a lei n° 7.030, na qual a governadora Ana Júlia sancionava o ato de criação ou restabelecimento do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (IDESP) com a finalidade expressa de “oferecer à sociedade e ao governo elementos para a solução dos problemas e desafios do desenvolvimento do Estado do Pará”.

Aquela altura a recriação do Idesp se identificava com dois aspectos de grande importância: i) a retomada do processo de planejamento do desenvolvimento e, ii) a responsabilidade institucional com a oferta para a sociedade paraense de informações úteis ao estabelecimento de políticas públicas e, também, ao uso privado e social em geral. Com o encerramento do atual ciclo governamental, cabe disponibilizar à sociedade balanço das realizações e avaliação da importância da continuidade institucional e desenvolvimento das atividades do Idesp.

Como é de conhecimento geral, em 1998 o Idesp foi extinto. Os fatores que levaram a esta decisão nunca foram totalmente esclarecidos, porém a referida decisão parecia seguir a percepção do enxugamento da máquina pública enquanto parte de um pretenso esforço fiscal de redução dos gastos com custeio, ou seja, aqueles referentes a manutenção da máquina pública pura e simplesmente.

Há de se indagar quanto a aspectos vinculados a perda de “expertise” quanto ao planejamento voltado ao desenvolvimento, ou mesmo, o desmonte da estrutura de acompanhamento dos fenômenos conjunturais, alguns bastante importantes como as taxas de desemprego e custo de vida, ou acompanhamento de dados estruturais como a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

O Pará mudou muito nestes últimos 16 anos, tivemos alterações demográficas significativas, sendo que nossa população passou de 6,19 milhões para 7,58 milhões, segundo dados dos censos respectivamente de 2000 e 2010, o que nos colocou uma taxa média de crescimento demográfico da ordem de 2,05% e entre 2007 e 2010 a taxa se eleva para 2,41%. Do mesmo modo, o Pará foi um dos estados da federação que mais cresceu economicamente, expandido o PIB a uma taxa média nos últimos três anos da série (2006/2008) em aproximadamente 4.7%. Entretanto, em função das relações econômicas desiguais e muito concentradas no segmento exportador, das condições tributárias desfavoráveis (desoneração total na exportação de semi-elaborados), o quadro de pouca evolução do PIB per capita e os elevados níveis de pobreza absoluta ainda nos colocam somente no início da trajetória de ruptura com o subdesenvolvimento.

Cumpre ao Idesp o papel de construtor de soluções, agindo em conjunto com os demais órgão de planejamento na construção de políticas públicas estruturais ao desenvolvimento paraense, que nos possibilite romper o “círculo de ferro da pobreza” como pensavam, aliás, Ignácio Rangel, Caio Prado e Celso Furtado, entre outros pensadores, que conceberam a percepção de desenvolvimentismo enquanto prática estrutural para superação da pobreza e da dependência econômica, social e cultural da sociedade brasileira.



O primeiro passo de efetivação de uma política pública diz respeito a medição da efetividade da mesma no equacionamento de um determinado problema público, especialmente buscando qualificar e quantificar o público alvo, justificando sob o ponto de vista da melhoria da qualidade de vida e do uso mais probo a aplicação de um certo gasto público. Neste aspecto o Idesp tem muito a oferecer para o governo e sociedade paraense, seja atuando junto a SEPOF e demais órgãos na concepção das referidas políticas públicas, seja elegendo políticas já existentes para acompanhamento e construção de indicadores de desenvolvimento das políticas públicas.



A eficiência e a eficácia das políticas públicas são conceitos irmãos, porém com abrangências e condicionantes distintos. A eficiência refere-se ao impacto potencial da aplicação daquela política vis-à-vis os custos envolvidos. A eficácia, por sua vez, relaciona-se ao impacto efetivo vis-à-vis os gastos realizados. O Idesp pode atuar nas duas pontas: dimensionando impactos potenciais com a melhor relação de gastos públicos em relação aos serviços ofertados a população e; no acompanhamento dos impactos efetivos desses serviços sobre a melhoria da qualidade de vida da nossa população.



O Idesp buscou neste últimos três anos consolidar sua vocação de instituição articuladora pelo desenvolvimento. Assim efetivamos três instrumentos centrais:

i) Os convênios firmados com diferentes instituições, possibilitando troca de experiências, formação de quadros e desenvolvimento de massa critica necessária a compreensão e ação sobre a realidade paraense. Vale fazer breve ponderação: o Idesp enquanto instituição jovem necessita muito interagir e trabalhar com organismos estaduais e federais; públicos, privados e não-governamentais mais maduros, foi assim que firmamos convênios com o DIEESE, CORECON, UFPA, UEPA, SINDUSCON, SEBRAE etc.



ii) Os “Diálogos sobre o Desenvolvimento”, tanto na forma presencial, com debates públicos com a participação de inúmeros atores sociais e agentes institucionais; quanto na forma virtual através do blog homônimo. Os “Diálogos sobre o Desenvolvimento” cumprem papel importante na construção de uma “cultura” do desenvolvimento no Pará, trazendo os distintos atores sociais e a sociedade ao debate necessário quanto aos rumos e forma de construção do futuro paraense.



iii) O SIE (Serviço de Informação do Estado) enquanto ferramenta desenvolvida pelo Idesp, envolve amplo arranjo institucional, firmado a partir de protocolos e convênios estabelecidos. As fontes de dados primariamente utilizadas foram fontes federais, órgãos com experiência em sistemas de informações, com um grande volume, bastante detalhadas e com séries temporais consideráveis. Têm-se garantido protocolos de disponibilização dos dados com essas principais instituições, ao mesmo tempo em que a capacidade evolutiva do SIE possibilita novas parcerias.



As respostas do Idesp ao longo dos últimos três anos de existência foram muito efetivas e úteis a sociedade paraense. Vale citar aqui duas pesquisas, entre as inúmeras desenvolvidas, a referente aos “Produtos Florestais Não-Madereiros” e a de acompanhamento e análise da PNAD. Por outro, o desenvolvimento de uma ferramenta possante como o Serviço de Informação do Estado, nos possibilita afirmar que o Idesp cumpriu positivamente nestes três anos de criação sua etapa juvenil, fazendo-se necessário agora consolidá-lo e estabelecer sua trajetória de futuro.



O Idesp agora entra numa nova fase. Os elementos de jovialidade continuam, temos que nos aproveitar da capacidade motivadora para consolidar a instituição. A realização do concurso, com edital a ser publicado proximamente e provável realização do mesmo no primeiro semestre de 2011, irá dotá-lo de corpo funcional próprio. O maior desafio do Idesp passa a ser se consolidar enquanto principal instituição articuladora da capacidade de planejamento para o desenvolvimento do Estado do Pará. Esperamos que o futuro governo saiba bem utilizar esta importante ferramenta para o planejamento do desenvolvimento do Pará.

Idesp: Planejamento para o Desenvolvimento do Estado do Pará

O Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará é uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Governo, com a finalidade expressa de “realizar pesquisas e estudos socioeconômicos, sociais e ambientais, disseminando o conhecimento resultante, para a geração de subsídios técnicos na formulação, execução, monitoramento e avaliação das políticas públicas”.

O objetivo está descrito na Lei Estadual Nº 7.030, de 30 de julho de 2007, que conservou a sigla Idesp em memória do Instituto que, extinto em 1999 após três décadas de existência, representou um patrimônio intelectual para a região e uma referência nacional em questões amazônicas. O Instituto foi recriado forma de Autarquia, dotada de autonomia administrativa e financeira, com sede em Belém, vinculado à Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).

O Idesp passou a ser o órgão da estrutura do governo estadual responsável pela geração de conhecimentos e de informações, a partir da análise de indicadores econômicos, sociais e ambientais, com vistas à disponibilização de elementos construtivos para as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do Estado do Pará, tendo como centros a melhoria da qualidade de vida da população paraense, a distribuição de renda e a inclusão educacional e tecnológica.

Tem por finalidade entender a complexidade de um dos estados mais diversos da federação e realizar pesquisas e estudos nas áreas socioeconômica e ambiental, a fim de apoiar tecnicamente a formulação, a execução, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas, planos e programas de desenvolvimento.

O Idesp realiza parcerias interinstitucionais, com entidades de pesquisa paraenses e de diversos estados do País, como forma de compreender de forma detalhada o cenário de constantes mudanças do Pará. Entre os principais parceiros, de diferentes órgãos estaduais e federais nos seus projetos de pesquisa, como: Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), Universidade do Estado do Pará (UEPA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA Amazônia Oriental), Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (SEMA), Universidade Federal do Pará (UFPA), Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Secretaria de Agricultura do Pará (SAGRI), Federação de Indústria do Estado do Pará (FIEPA), Federação de Agricultura do Estado do Pará (FAEPA), Núcleo de Altos Estudos da Amazônia (NAEA), entre outros.

Os dados são disponibilizados à sociedade por meio do Serviço de Informação do Estado (SIE), que se utiliza de estatísticas, recursos visuais de informações espaciais e análises de especialistas para democratizar a informação sobre o Estado. O acesso, disponibilizado na internet, pretende ser uma ferramenta de pesquisa de múltipla finalidade, como subsídio de informações para estudantes, instituições de ensino e veículos de comunicação, assim como para apoio às políticas públicas do Estado e dos municípios. Nesse sentido, as informações poderão ser utilizadas para planejamento de ações e levantamento de indicativos relacionados a áreas que necessitam de intervenção do poder público, como, por exemplo, o Zoneamento Ecológico Econômico do Pará. No serviço, as informações são distribuídas a partir dos municípios, em microrregião, mesorregião e região de integração, e ainda são detalhadas por assunto.

O instituto realiza eventos, debates, participações em feiras científicas como forma de ampliar a rede de informação e o diálogo sobre o desenvolvimento paraense. Como gerador de conhecimento, o Idesp busca oferecer à sociedade, e ao governo, contribuições para a solução de problemas e desafios impostos ao desenvolvimento econômico, social e ambiental, demonstrando o compromisso do Estado com uma nova política de gestão pública, pautada no planejamento das ações estratégicas e no saber científico.

Do mesmo modo participa de um amplo esforço de articulação institucional, construindo-se espaços de debate e interação entre os diferentes atores do desenvolvimento estadual. Esse conjunto de esforços requer um tipo de instituição específica que promova a produção e sistematização de informações e conhecimento que propicie a definição de estratégias de ação para construção do futuro. O Idesp tem como perspectiva articular a capacidade reflexiva de atores do governo e da sociedade civil, compondo a rede de agentes que ofertam e analisam dados e informações necessárias ao planejamento estratégico paraense e a construção do nosso futuro.

Parte da missão institucional do Idesp, portanto, é gerar conhecimento e massa crítica para o debate público sobre o planejamento governamental, algo necessário para que possamos construir um novo ciclo de crescimento econômico no Pará, centrado na agregação e repartição de riqueza que eleve a qualidade de vida e os indicadores de desenvolvimento humano locais, objetivo tenazmente perseguido pela atual gestão governamental.

Confira a entrevista com o presidente do Idesp, José Raimundo Trindade:

1. Qual o papel do Idesp na formulação de políticas públicas?


Historicamente as instituições constituídas com o objetivo de planejamento de longo prazo se envolvem na formulação de políticas públicas nas três fases necessárias: a de construção das políticas, estabelecendo os componentes necessários a implementação das mesmas; na fase de acompanhamento, construindo indicadores referentes à efetividade e, por último, na construção de indicadores referentes à medição da eficiência e eficácia, propondo possíveis ajustes necessários.

O primeiro passo de efetivação de uma política pública diz respeito ao medir a efetividade da mesma no equacionamento de um determinado problema público. Isso, especialmente, buscando qualificar e quantificar o público alvo, justificando sob o ponto de vista da melhoria da qualidade de vida e do uso mais probo à aplicação de um certo gasto público. Neste aspecto, o Idesp tem muito a oferecer ao governo e à sociedade paraense, seja atuando junto à SEPOF e demais órgãos na concepção das referidas políticas públicas, seja elegendo políticas já existentes para acompanhamento e construção de indicadores de desenvolvimento das políticas públicas.

A eficiência e a eficácia das políticas públicas são conceitos irmãos, porém com abrangências e condicionantes distintos. A eficiência refere-se ao impacto potencial da aplicação daquela política vis-à-vis os custos envolvidos. A eficácia, por sua vez, relaciona-se ao impacto efetivo vis-à-vis os gastos realizados. O Idesp pode atuar nas duas pontas, dimensionando impactos potenciais com a melhor relação de gastos e no acompanhamento dos impactos efetivos.

2. O Estado apresentou crescimento socioeconômico nos últimos anos. Qual o papel das entidades de pesquisa nesse contexto?

O Pará foi um dos estados da federação que mais cresceu efetivamente, expandido o PIB a uma taxa média nos últimos três anos da série (2006/2008) de aproximadamente 4.7%. Entretanto, em função das relações econômicas desiguais e muito concentradas no segmento exportador, das condições tributárias desfavoráveis (desoneração total na exportação de semi-elaborados), o quadro de pouca evolução do PIB per capita ainda nos coloca sérias ações a serem cumpridas.

Assim, as Instituições de pesquisa têm tarefas de grande responsabilidade neste quadro. Uma delas diz respeito à construção de diagnóstico muito qualificado desta realidade, algo que permite a ação planejadora dos entes públicos e privados. Por outro, o oferecimento de soluções inovadoras é outro ponto central: o papel de construir “trajetórias de soluções” em acordo com os interesses da população e o desenvolvimento de técnicas e processos produtivos mais eficientes constitui papel importante das instituições de pesquisa.

Portanto, o papel de construtor de soluções, agindo em conjunto com os demais órgãos de planejamento estabelece a grande importância das entidades de pesquisa na definitiva ruptura do “círculo de pobreza” como pensava, aliás, Myrdal, Celso Furtado, Hishman, entre outros que conceberam a percepção de desenvolvimentismos enquanto prática estrutural para superação da pobreza e da dependência econômica, social e cultural da sociedade brasileira.

3. O Idesp foi recriado em 2008, em uma nova realidade paraense. Como a entidade buscou se ajustar aos avanços, sobretudo na área de pesquisa?

A recriação do Idesp foi uma das atitudes mais corajosas e importantes do governo atual. O entendimento de que somente elegendo um projeto estrutural de alteração da realidade econômica e social do Pará é que poderemos efetivamente romper com os indicadores que historicamente nos acompanham, principalmente a pobreza absoluta e os péssimos números referentes à educação. Assim, a governadora Ana Júlia estabeleceu uma agenda que reconstitui os órgãos de planejamento e desenvolvimento (Idesp, Sedect, Ideflor, entre outros). As respostas do Idesp foram muito efetivas e úteis a sociedade paraense. Vale citar aqui, duas pesquisas entre as inúmeras desenvolvidas, a referente aos “Produtos Florestais Não- Madereiros” e a de acompanhamento e análise da PNAD. Por outro, o desenvolvimento de uma ferramenta possante como o SIE nos possibilita afirmar que o Idesp cumpriu positivamente nestes três anos de criação sua etapa juvenil, fazendo-se necessário agora consolidá-lo e estabelecer sua trajetória de futuro.

4. Como tem sido o relacionamento interinstitucional do Idesp?

O Idesp buscou neste últimos dois anos consolidar sua vocação de instituição articuladora pelo desenvolvimento. Assim tivemos três instrumentos centrais para tal:

i) Os convênios firmadas com diferentes instituições, de distintas esferas públicas e privadas, possibilitando troca de experiências, formação de quadros e desenvolvimento de massa crítica necessária à compreensão e ação sobre a realidade paraense. Vale fazer breve ponderação: o Idesp enquanto instituição jovem necessita muito interagir e trabalhar com organismos estaduais e federais; públicos, privados e não-governamentais mais maduros, foi assim que firmamos convênios com o DIEESE, CORECON, UFPA, UEPA, SINDUSCON, SEBRAE etc.

ii) O ciclo de debates “Diálogos sobre o Desenvolvimento”, tanto na forma presencial, com debates públicos com a participação de inúmeros atores sociais e agentes institucionais; quanto na forma virtual através do blog homônimo. O “Diálogos sobre o Desenvolvimento” cumpre papel importante na construção de uma “cultura” do desenvolvimento no Pará, trazendo os distintos atores sociais e a sociedade ao debate necessário quanto aos rumos e forma de construção do futuro paraense.

iii) O SIE enquanto ferramenta desenvolvida pelo Idesp, envolve amplo arranjo institucional, firmado a partir de protocolos e convênios estabelecidos. As fontes de dados primariamente utilizadas foram fontes federais, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, o Sistema único de saúde do Brasil – DATASUS, a Secretaria do Tesouro Nacional – STN, as informações do Ministério do Trabalho – MT, o Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, etc. Órgãos com experiência em sistemas de informações, com um grande volume, bastante detalhadas e com séries temporais consideráveis. Têm-se garantido protocolos de disponibilização dos dados com essas principais instituições, ao mesmo tempo que a capacidade evolutiva do SIE possibilita novas parcerias.

5. Qual o principal desafio do Idesp?

O Idesp agora entra numa segunda fase. Os elementos de jovialidade continuam, temos que nos aproveitar da capacidade motivadora para consolidar a instituição. A realização do concurso, com edital já estabelecido e provavelmente realização do mesmo no primeiro semestre de 2011, irá dotá-lo de corpo funcional próprio, porém necessitando do estímulo e perspicácia daqueles que participaram da sua recriação. O maio desafio do Idesp, portanto, é se consolidar enquanto principal instituição articuladora da capacidade de planejamento do Estado do Pará.

Idesp será tema de “Diálogos sobre Desenvolvimento”

Toda a atuação da entidade estará resumida em um relatório e debate com o público

A trajetória do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), após a sua recriação em 2007, será o tema do ciclo de debates “Diálogos sobre Desenvolvimento”, que ocorrerá nesta sexta-feira, dia 03, às 10h, no auditório da entidade. O evento terá como tema “Idesp: continuidade institucional”, e contará com convidados de instituições parceiras e de pessoas que contribuíram, de alguma forma, para a consolidação das atividades de pesquisa da instituição, que são utilizadas como subsídio para políticas públicas. “O Idesp buscou neste últimos dois anos consolidar sua vocação de instituição articuladora pelo desenvolvimento”, afirma o presidente do Idesp, o economista José Raimundo Trindade.

O Idesp atuou na geração de conhecimento técnico para entendimento do contexto paraense, seja econômico ou socioambiental. “Temos o entendimento de que somente elegendo um projeto estrutural de alteração da realidade econômica e social do Pará é que poderemos efetivamente romper com os indicadores que historicamente nos acompanham, principalmente a pobreza absoluta e os péssimos números referentes à educação”, comenta Trindade. Entre as inúmeras desenvolvidas pela entidade, os destaques são para o projetos “Produtos Florestais Não- Madeireiros” e a de acompanhamento e análise da Pesquisa Nacional pro Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE.

Um arranjo institucional com as principais instituições de pesquisa do país e também paraenses possibilitou ainda ao Idesp a formação de um banco de dados que, atualmente, já possui mais de um milhão de informação sobre o Pará. “O desenvolvimento de uma ferramenta possante como o SIE nos possibilita afirmar que o Idesp cumpriu positivamente nestes três anos de criação sua etapa juvenil, fazendo-se necessário agora consolidá-lo e estabelecer sua trajetória de futuro”, avalia o presidente do Idesp. O SIE é uma ferramenta disponível na internet, para consultas que atendem desde profissionais e acadêmicos, até pesquisas escolares abrangendo informações sobre educação, saúde, saneamento, segurança, entre outros referenciais.

No evento, o Idesp anunciará a realização de concurso público, previsto para o primeiro semestre de 2011 para formação de quadro funcional efetivo da entidade e, ainda, será distribuído um relatório de ações da entidade, informando sobre suas contribuições à sociedade. As inscrições estão sendo feitas gratuitamente no site www.idesp.pa.gov.br

Confira, na íntegra, a entrevista com o presidente do Idesp, José Raimundo Trindade, no site www.idesp.pa.gov.br


“Diálogos sobre Desenvolvimento”

Data: sexta-feira, dia 03

Horário: 10h

Local: auditório do Idesp (rua Municipalidade, 1.461, Umarizal – prédio anexo ao Sebrae)

As inscrições estão sendo feitas gratuitamente no site www.idesp.pa.gov.br







 

Pesquisador do Idesp é premiado pela Secretaria do Tesouro Nacional

Estudo faz uma análise sobre o ICMS paraense

O estudo denominado “Transferências Intergovernamentais: a desigualdade na repartição da cota-parte do ICMS no Pará - 1998 a 2008” rendeu premiação ao economista e pesquisador do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), Jó Sales, no “XV Prêmio Tesouro Nacional - 2010: Homenagem a Joaquim Nabuco”, da Secretaria do Tesouro Nacional. Especialista em Gestão e Planejamento de Políticas Públicas pelo NAEA/USP/FGV e em Direito Tributário, pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET), o economista abordou a distribuição da cota-parte do ICMS analisando o nível de desigualdade e concentração no Pará.

O Prêmio tem a finalidade de estimular a pesquisa na área de Finanças Públicas, reconhecendo os trabalhos de qualidade técnica e aplicabilidade na Administração Pública. Ao longo de seus 10 anos de existência gerou um acervo nacional de pesquisas sobre finanças públicas que pode ser considerado o maior do país e é reconhecido como um importante instrumento para o estímulo às pesquisas em finanças públicas.

De acordo com o economista, “o prêmio é uma síntese da dissertação de mestrado em gestão pública e possui grande relevância ao Pará, pois revela graves distorções na repartição das cotas de ICMS aos municípios e recomenda alterações na legislação de modo a viabilizar uma distribuição mais equitativa, viabilizando um desenvolvimento mais equilibrado ao Pará”. Ele se refere aos resultados do estudo que analisou a economia paraense identificando elementos que produzem influência na alteração do ICMS, e até que ponto estas alterações produzem distorções que contribuam para o agravamento dos desequilíbrios nas proporções das cotas transferidas entre os municípios. Analisa o sistema de transferências intergovernamentais, procurando identificar suas respectivas funções, competências e importância no sistema de partilha brasileiro.

O estudo mostrou que as distorções se agravam com a alteração do princípio devolutivo, pois, o elevado grau de desoneração fiscal da economia paraense, em decorrência da Lei Kandir e incentivos fiscais concedidos, produz um hiato fiscal entre o valor arrecadado de ICMS e o Valor Adicionado Fiscal (VAF), que compõe a base de cálculo da distribuição da cota-parte aos municípios. Esse indicador econômico era, em 1997, de 7,37% e atingiu 11,35% em 2007. Isso provocou a redução do valor médio de ICMS repartido entre os municípios e beneficiou as cidades produtoras de semielaborados, especialmente os de base mineral, em prejuízo, principalmente, de Belém e cidades de porte médio com baixo potencial extrativista-exportador.

Segundo o pesquisador “O coeficiente de Gini que mede a desigualdade da distribuição das cotas de ICMS em 2008, foi de 0,682, ou seja, altamente desigual. Este indicador varia de zero a 1 e quanto mais próximo de 1, mais desigual”. A elevada desigualdade desta dotação fiscal também se confirma na análise comparada entre os estados de Minas Gerais e Ceará, bem como, na comparação com o FPM. “O estudo e o prêmio mostram a importância de uma instituição como o Idesp ao Pará, pois possibilita a produção de pesquisas sobre o Estado, contribuindo para o seu desenvolvimento”, afirma o pesquisador. A premiação ocorrerá no dia 09 deste mês, no Ministério da Fazenda, em Brasília, e o trabalho será publicado pela STN/Ministério da Fazenda (MF).

Idesp participa de debate sobre desenvolvimento nacional na CODE

Evento promovido pelo Ipea reuniu mais de 5 mil pessoas em Brasília

O Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) esteve representado por pesquisadores e pelo presidente da entidade, José Raimundo Trindade, na 1° Conferência do Desenvolvimento (Code/Ipea), que ocorreu entre os dias 24 a 26 deste mês, promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Mais de 5 mil especialistas, dirigentes de entidades da sociedade civil, estudantes, trabalhadores e empresários formaram o grande público do evento.

O objetivo desta primeira conferência foi colocar em primeiro plano os “rumos e desafios da sociedade brasileira para construção de uma nação mais justa, integrada e de melhor qualidade de vida”, afirma José Trindade. Na programação, diversas temáticas necessárias a pensar e agir sobre a realidade brasileira. Os eixos de Sustentabilidade Ambiental, Estrutura Tecnoprodutiva Integrada e Regionalmente Articulada, Macroeconomia para o Desenvolvimento, Infraestrutura Econômica, Social e Urbana e Fortalecimento do Estado, das Instituições e da Democracia, tiveram a participação de algum membro do Idesp.

O presidente do Instituto teve participação como palestrante em duas mesas: “A importância da pesquisa e da pós-graduação no desenvolvimento” e “Gestão de Políticas Públicas”.

O debate sobre o desenvolvimento da Amazônia e do Pará também esteve colocado em diversas mesas e painéis, sendo que a preocupação sobre como tratar o desenvolvimento e a apropriação nacional da vasta riqueza e biodiversidade amazônica foram temas de preocupação dos pesquisadores e estudiosos.
A iniciativa do Ipea e a participação de setores do governo e da sociedade na conferência consolidam a importância dos institutos estaduais de desenvolvimento. Com isso, a recriação Idesp ganhou impulso adicional, “na medida em que demonstrou capacidade de articulação entre os setores de planejamento e pesquisa regional e que foi coroado com a participação nesta I Conferencia de Desenvolvimento” afirma Tarcisio Ribeiro, diretor do Idesp.

O Idesp divulgou conjunto de suas publicações, sendo que diversos pesquisadores e instituições nacionais tiveram acesso aos trabalhos desenvolvidos pela instituição paraense. Segundo Trindade “podemos encerrar a atual fase de reconstrução do Idesp de forma vitoriosa, pois além da produção, também a socialização e a divulgação da marca Idesp se tornaram pontos de expressão nacional”. Deve-se frisar que estudos referentes a questão tributária e os aspectos de desigualdade regional foram expostos pelo pesquisador do Idesp e assessor da Presidência, Jó Sales.

O evento foi abrilhantado ainda com a presença da economista Maria da Conceição Tavares, um ícone do debate macroeconômico brasileiro que foi homenageada pelos seus 80 anos e proferiu uma palestra abordando o tema “Macroeconomia e Desenvolvimento” que tratou dos desafios para o governo vindouro na condução das políticas macroeconômicas, principalmente referentes à questão cambial e das taxas de juros, as quais segundo o diretor de Estudos Socieconômicos do Idesp, Cassiano Ribeiro, que acompanhou o referido painel, contribuem no elucidamento dos atuais problemas que envolvem a apreciação cambial e as condições de competitividade dos produtos brasileiros no exterior. 

Pesquisador do Idesp é premiado pela Secretaria do Tesouro Nacional

ICMS no Pará

A monografia “Transferências Intergovernamentais: a desigualdade na repartição da cota-parte do ICMS no Pará - 1998 a 2008” rendeu premiação ao economista e  pesquisador do Idesp, Jó Sales, no XV Prêmio Tesouro Nacional  - 2010: Homenagem a Joaquim Nabuco, da Secretaria do Tesouro Nacional. Especialista em Gestão Pública e em Direito Tributário, pela UFPA/IBET , o economista abordou a distribuição da cota-parte do ICMS analisando o nível de desigualdade e concentração no Pará. A premiação ocorrerá no dia 09/12, no Ministério da Fazenda , em Brasília, e o trabalho será publicado pela STN/Ministério da Fazenda (MF).
 

Idesp participa de conferência Ipea sobre desenvolvimento

O Idesp estará representado pelo presidente,m o economista José Raimundo Trindade, e mais cinco pesquisadores na 1ª Conferência do Desenvolvimento será realizada de 24 a 26 de novembro, em Brasília.  A entidade terá ainda um estande na feira de exposições da Code.

Ipea debate desenvolvimento em conferência

A 1ª Conferência do Desenvolvimento será realizada de 24 a 26 de novembro, em Brasília. Será uma conferência diferente das tradicionais lembrando um pouco o formato do Fórum Social Mundial. Um espaço de 10 mil metros quadrados foi construído no canteiro central da Esplanada dos Ministérios. Durante os três dias, serão nove painéis temáticos sobre o desenvolvimento, 88 oficinas, 50 lançamentos de livros, vídeos, exposições e shows artísticos e culturais. Possivelmente, será um dos maiores eventos sobre o tema já realizados no Brasil, destaca Marcio Pochmann, presidente do IPEA.

Por Marco Aurélio Weissheimer

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) promove, entre os dias 24 e 26 de novembro, em Brasília, a 1ª Conferência do Desenvolvimento (Code), um encontro destinado a discutir planejamento e estratégias de desenvolvimento para o Brasil. Será uma conferência diferente das tradicionais lembrando um pouco o formato do Fórum Social Mundial. Um espaço de 10 mil metros quadrados foi construído no canteiro central da Esplanada dos Ministérios (em frente à Catedral de Brasília) para a Code.

Durante os três dias, serão nove painéis temáticos sobre o desenvolvimento, 88 oficinas, 50 lançamentos de livros, vídeos, exposições e shows artísticos e culturais. São esperados mais de 200 palestrantes e debatedores, entre conselheiros, diretores e técnicos de planejamento e pesquisa do instituto e acadêmicos de autoridades de todas as regiões do país. Até sexta-feira, já havia cerca de 4 mil inscritos para o encontro.

Possivelmente, será um dos maiores eventos sobre o tema já realizados no Brasil, diz Marcio Pochmann, presidente do IPEA. A Code se assemelha às grandes conferências temáticas realizadas no governo Lula, explica Pochmann, com a diferença de que não tratará de apenas um tema. Ao tratar da questão do desenvolvimento, estaremos discutindo estratégias e políticas sobre saúde, educação, ciência e tecnologia, entre outras áreas.

O objetivo do encontro é criar um espaço nacional de debates no coração do Brasil, no momento em que o país volta a discutir planejamento e estratégias de desenvolvimento. Esses debates estarão organizados em torno de sete grandes eixos temáticos do desenvolvimento definidos pelo IPEA: inserção internacional soberana; macroeconomia para o desenvolvimento; fortalecimento do Estado, das instituições e da democracia; estrutura tecnoprodutiva integrada e regionalmente articulada; infraestrutura econômica, social e urbana; proteção social, garantia de direitos e geração de oportunidades; e sustentabilidade ambiental.

“Para nós do IPEA”, diz Pochmann, “é uma mudança institucional de grande porte”. “Até aqui, historicamente, os nossos debates sempre foram mais internos. Agora, estamos nos abrindo ao público e convidando representantes da sociedade a debater o presente e o futuro do país”. Essa novidade apareceu já na organização do evento, que conta com o apoio de 45 instituições da sociedade civil, entre sindicatos de trabalhadores e de empresários, entidades de classe, instituições de pesquisa e outras organizações.

O debate de fundo sobre o desenvolvimento do Brasil, observa o presidente do IPEA, ficou congelado durante cerca de 25 anos, a partir das crises que o país enfrentou nas décadas de 80 e de 90. Entre 1930 e 1980, assinala, o Brasil teve um grande salto de crescimento que não foi capaz, contudo, de enfrentar o problema da desigualdade social. A crise da dívida, a partir da década de 80, acabou por desfazer uma maioria política que até então governava o país. Nesse período, a economia brasileira que chegou a ser a oitava do mundo caiu para o 14° lugar. “A desigualdade, que já era grande, ficou congelada”, assinala Pochmann. E acrescenta:

“Agora, na primeira década do século 21, tivemos uma reorganização de uma maioria política em torno dos dois mandatos do presidente Lula. Com ela, abriu-se a possibilidade de um novo padrão de desenvolvimento capaz de combinar crescimento econômico, redução da desigualdade social e sustentabilidade ambiental”.

Os desafios e oportunidades colocados por esse novo padrão de desenvolvimento serão o tema central do encontro de três dias em Brasília. “Estaremos discutindo temas que representam gargalos e entraves ao nosso desenvolvimento. Alguns carregamos do passado, outros são temas do futuro”, resume Pochmann. Entre os temas do passado, destaca-se, por exemplo, o perfil da economia brasileira, ainda preso à produção e exportação de bens primários. “Já sabemos que esse modelo não é capaz de gerar empregos de qualidade, educação de qualidade e melhores salários. O Brasil precisa mudar sua relação com o mundo e isso passa, entre outras coisas, pela integração regional, por investimentos pesados em educação, epelo aprimoramento da nossa estrutura de Defesa que hoje não tem condições de defender todas as nossas fronteiras e recursos naturais”.

Em relação aos temas do futuro, Pochmann destaca a necessidade da refundação do Estado brasileiro, especialmente no que diz respeito ao seu funcionamento. Neste debate, a Reforma Tributária ocupa um lugar central. O Brasil precisa mudar o atual padrão regressivo de tributação, onde quem tem menos acaba pagando mais. Essa mudança é condição básica também para a implementação de investimentos massivos em educação, sem os quais o país não desatará os nós que ainda o amarram a um passado de desigualdades econômicas, sociais e regionais.

O presidente do IPEA também chama a atenção para a mudança do perfil demográfico brasileiro, registrada na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e que deve ser confirmada no Censo que está sendo realizado este ano. A partir de 2030, o Brasil deve ter regressão populacional, ou seja, o número de pessoas que vão nascer deve ser menor do que o número de pessoas que vão morrer. Essa tendência, destaca Pochmann, é diferente das previsões que eram feitas para o Brasil. “O cenário que temos pela frente é de redução da população jovem e de alteração radical da estrutura familiar. Em pouco tempo, teremos que discutir políticas de estímulo à natalidade”.

Outro ponto fundamental neste debate, destaca ainda Pochmann, é o da transição do trabalho material para o trabalho imaterial. “O conhecimento passa a ser cada vez mais estratégico, exigindo uma educação continuada, uma educação para toda a vida. As grandes empresas já perceberam isso e passaram a investir pesadamente em universidades corporativas”. O debate sobre a melhoria do sistema educacional brasileiro deverá enfrentar esse tema que hoje não está elaborado. Pochmann resume assim um dos principais problemas relacionados a esse tema:

Hoje, no Brasil, os filhos dos pobres estão condenados ao ingresso no mercado de trabalho muito cedo, o que implica, muitas vezes, o abandono da escola, quando não a combinação de brutais jornadas de atividades de 16 horas por dia (8 horas de trabalho, 2 a 4 horas de deslocamentos e 4 horas de freqüência escolar). A aprendizagem de qualidade torna-se muito distante nessas condições. Os filhos dos ricos, por sua vez, permanecem mais tempo na escola, ingressam mais tardiamente no mercado de trabalho e acabam ocupando os principais postos, com maior remuneração e status social, enquanto os filhos dos pobres seguem disputando a base da pirâmide do mercado de trabalho, transformado num mecanismo de reprodução das desigualdades no país.

Esse é um dos principais entraves para que o novo modelo de desenvolvimento que se quer implementar no Brasil alie crescimento econômico com justiça social. E esse será também um dos pontos centrais da conferência que ocorrerá esta semana em Brasília.

Maiores informações sobre a conferência, como a programação completa do encontro, podem ser acessadas no site do evento. As principais conferências serão transmitidas ao vivo pela internet.

Retirado de:  http://cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm

Crescimento populacional foi tema de entrevista

O presidente do Idesp, José Raimundo Trindade, fez uma análise sobre o crescimento populacional paraense nas últimas décadas, em entrevista concedida a jornal local. Para conferir, na íntegra, o conteúdo, acesse o site do Idesp: http://www.idesp.pa.gov.br/.

Alimentação pressiona inflação na RMB

A taxa foi de 0,88% em outubro deste ano: os preços da carne e feijão foram os maiores vilões.

O Índice Geral de inflação registrou taxa de 0,88%, pressionado pelo grupo Alimentação e Bebidas, que registrou no mês de outubro a taxa de 2,54% sendo o principal responsável pela elevação de 0,70%. O resultado da inflação foi calculado pela Secretaria de Planejamento Orçamento e Finanças (SEPOF), por meio da Diretoria de Planejamento (DIPLAN), com análise realizada em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp).

A aceleração sobre os alimentos ocorreu em função de alguns produtos da cesta básica como, carnes frescas e vísceras, registrarem taxas de 4,13%, pela escassez de animais que ao longo de quatro anos. “O setor vinha amargando com preços muito abaixo do mercado, provocando o abate das matrizes e deixando de produzir bezerros”, destacam os pesquisadores. Outros fatores que também contribuíram para essa aceleração foram o consumo externo, e a inserção de novos consumidores, principalmente de países emergentes, bem como, o período da entressafra aliado aos problemas climáticos. Esse conjunto de fatores restringiu a quantidade de alimentos para o gado, e a própria disponibilidade para o abate, tornando a carne “um artigo de luxo”.

Outro produto que, também, teve comportamento ascendente prejudicando o consumo dos belenenses incluídos na faixa de renda entre um e oito salários mínimos, foi o feijão. Ele é responsável por 1,11% do salário mínimo, que no mês de outubro teve alta de 72,54% com destaque para: feijão preto (11,31%), feijão jalo (27,51%) e feijão rajado (33,72%). Vale ressaltar que outros produtos tiveram comportamento ascendente como: peixes e crustáceos (4,95%), carnes e peixes industrializados (3,36%), aves e ovos (8,80) e leites e derivados (1,39%).

Em Comunicação a taxa de 1,48% foi pressionada pelo item, aparelho de telefonia celular que no mês registrou variação de 15,23%. No grupo Despesas e Serviços Pessoais a taxa de 1,09% teve influência dos subitens: Artigos de Recreação (2,55%) com destaque para CD (15,24%) e brinquedos e jogos (0,82%) e ainda, dentro do grupo, houve itens que se destacaram pela alta taxa de reajuste como: acessórios e instrumentos musicais (8,27%), boate, danceteria e discoteca (8,33%), manicure e pedicure (6,55%) e sapateiro ( 3,95%).

No grupo Habitação a taxa de 1,01% foi influenciada pela majoração de 5,17%, ocorrida no item bujão de gás, aluguel (3,90%) e os artigos de limpeza e descartáveis (2,16%).

O grupo Vestuário a taxa de 0,63% com acréscimo de 0,51 pontos percentuais, foi influenciada pelos subitens Roupas de Crianças (0.97%), Acessórios femininos e masculinos (1,86%), Calçados (2,26%) e jóias e bijuterias ( 4,88%).

Dos grupos de despesas cinco registraram taxas positivas e tiveram maior influência no Índice Geral: Alimentação e Bebidas (2,54%), Comunicação (1,48%), Despesas e Serviços Pessoais (1,09%), Habitação (1,01%), Vestuário (0,63%), e os quatro restantes, registraram taxas negativas fazendo com que atenuasse a taxa à esse patamar como: Educação, Leitura e Papelaria (0,19%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,71%), Móveis e Equipamentos Domésticos (0,89%) e Transportes (1,35%).

Pará bate novo recorde na geração de empregos

Os dados do Ministério do Trabalho e Emprego apontam ainda o desempenho do Pará como o maior da região.

O mês de setembro representou dois recordes para o mercado formal de trabalho paraense: destaque entre os estados da Região Norte, e o melhor desde a série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho e Emprego. O estudo trouxe uma síntese do comportamento do mercado formal paraense, em setembro de 2010, quando foram criados 4.605 empregos celetistas, equivalente à expansão de 0,77% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior. Cabe ressaltar que esse desempenho é o melhor da Região Norte.

“O saldo superior do Pará em relação aos estados nortistas demonstra o grau de positividade da economia paraense nos últimos anos”, avalia o economista José Raimundo Trindade, presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp). O resultado decorreu do crescimento do emprego principalmente no setor de Serviços, responsável por 1.459 postos e do Comércio, com a geração de 1.132 postos.

Evolução do emprego formal no Pará
Período: 2003 a 2010

O mercado paraense também apresenta bons resultados no acumulado do ano, no qual os números mostram que nos primeiros nove meses houve acréscimo de 34.280 postos, um percentual de 6,01%. Este resultado foi o segundo melhor de toda a série histórica do CAGED, em termos absolutos e relativos, sendo superado apenas pelo ocorrido em 2004, quando o saldo foi de 36.157 novos postos de trabalho.

Nos últimos doze meses, o acréscimo foi de 6,82% no nível de emprego, representando a geração de 38.631 postos de trabalho. Em termos absolutos, este resultado foi o melhor da Região Norte.

A Região Metropolitana de Belém registrou acréscimo de 1.523 empregos formais, aumento 0,50%. Em termos absolutos, este foi o terceiro melhor desempenho de toda a série histórica do CAGED para o período, sendo menor apenas que o ocorrido em 2008 (+2.008 postos) e 2006 (+1.551 postos).

Comportamento do emprego segundo Setores de Atividade Econômica:

Balança comercial paraense apresenta segundo maior superávit do país em setembro

A balança comercial do Pará, em setembro, foi superavitária em US$ 1,3 bilhão, sendo este o segundo melhor resultado entre todas as unidades da federação, atrás apenas de Minas Gerais, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). O saldo paraense ficou, inclusive, acima do saldo nacional, que foi de pouco mais de US$ 1 bilhão. No acumulado do ano (jan/set), a balança comercial do estado apresenta saldo de US$ 7,6 bilhões.

As exportações paraenses em setembro somaram US$ 1,33 bilhão (quinta maior do país), o segundo melhor resultado do ano (ver Gráfico abaixo). Neste mês, os principais produtos exportados foram: minérios de ferro (65,83%), alumina calcinada (10,28%) e bovinos vivos (4,45%), tendo China (32,57%) e Japão (10,61%) como os principais países de destino. No acumulado de 2010 (jan/set), as exportações totalizam US$ 8,4 bilhões.

Fonte: Mdic.

Elaboração: NAC/Idesp.

Já as importações em setembro foram de apenas US$ 66 milhões, sendo o terceiro menor valor do ano. Os principais produtos importados foram: hidróxido de sódio (19,4%) e outros aviões/veículos aéreos (18,92%), sendo Estados Unidos (55,64%) e Colômbia (12,95%) os principais países de origem das importações paraenses. No acumulado do ano, as importações somam US$ 836 milhões.

O saldo apresentado nos nove primeiros meses de 2010 já é superior ao valor de todo o ano de 2009, quando a balança comercial apresentou saldo de US$ 7,5 bilhões. Continuando no ritmo atual, a tendência é que o saldo de 2010 ultrapasse o valor de 2008 – que foi de US$ 9,6 bilhões e é o maior registrado até então.

Economia do Círio movimenta R$ 2,1 bilhões em Belém

O dado é de 2005, do estudo que analisou o Arranjo Produtivo Local da festa da padroeira dos paraenses.



Prof. Francisco em palestra que antecedeu o debate no Idesp.

 A festa que movimenta mais de dois milhões de pessoas em Belém, o Círio de Nazaré, a cada ano movimenta mais tempo, espaço e a economia local. A afirmativa é baseada no estudo “O Círio de Nazaré de Belém do Pará: a economia da fé”, do economista Francisco de Assis Costa, em mais uma edição do ciclo de debates “Diálogos Sobre Desenvolvimento”, nesta quarta-feira, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp). Francisco é professor da Universidade Federal do Pará (Ufpa), pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), e pesquisador ativo da Rede de Pesquisa em Sistemas e Arranjos Produtivos e Inovativos Locais (RedeSist, UFRJ). “O sistema, neste momento, está se expandido, portanto, elevando a sua eficiência reprodutiva”, afirma o pesquisador sobre o momento atual da festa.

O estudo fez um retrato do Arranjo Produtivo Local (APL) do Círio de Nazaré, considerando aspectos culturais e econômicos entre 1902, quando é possível encontrar registros, até 2005. O estudo mostra que, somando o efeito “Natal dos Paraenses”, a economia do Círio de Nazaré de Belém corresponde a R$ 2,1 bilhões em Renda/Receita Bruta Total, R$ 190,2 milhões de Valor Adicionado (R$ 166,0 milhões de salários, para 295,1 mil ocupações, e R$ 24,2 milhões em lucros) e R$ 6,5 milhões em tributos (R$ 5,2 ICMS e R$ 1,3 ISS). Trata-se de uma grande economia (3,5% do PIB de Belém no ano. “Entretanto, apesar de sua grandeza este estudo demonstrou não haver, para ela, políticas públicas deliberadas”, avalia Francisco.

O público conheceu a pesquisa sobre a APL do Círio.

Os resultados mostram ainda que o Círio, enquanto evento central, permite um aquecimento no volume das

transações diretas equivalentes entre 2000 e 2005, a preços correntes de 2005, de R$ 310,5 milhões para R$ 394,4 milhões, respectivamente. Considerando os efeitos indiretos, a Renda ou Receita Bruta Total de toda a economia foi, em 2005, de R$ 1,3 bilhões, gerando um Valor Adicionado de R$ 158,1 milhões (R$ 142,6 milhões de salários, o que corresponderia a 267.083 ocupações no mês, e R$ 15,5 milhões de lucro) e uma receita fiscal de R$ 3,3 milhões (ICMS R$ 1,9 e ISS R$ 1,3 milhões). “A festa aumenta seu espaço físico, no qual o sagrado é incorporado à lógica da territorialidade, e isso resulta no aumento de tempo. Assim temos um crescimento da audiência e, consequentemente, da economia local”, explica Francisco.

No estudo se verificou que o aumento da participação de fiéis motivou, ao longo dos séculos de realização da festa, inovações como aquelas verificadas entre 1902 e 1920: vinculação do Círio às indulgências de Roma, criação da Diretoria do Círio, Hino do Círio. “Esse último teve um impacto estético tão forte que até hoje é um grande sucesso”, detalha Francisco. Ele destaca ainda que a partir de 1972, a imagem da santa padroeira deixou de ser vista apenas no roteiro exclusivo e passou a peregrinar em período anterior à grande romaria, alterando aspectos culturais e econômicos da festa. Nesse sentido, o estudo considerou ainda eventos relacionados ao Círio: o Auto do Círio, evento teatral ao ar livre; o Arrastão do Boi Arraial do Pavulagem, evento musical de massa; a Festa das Filhas da Chiquita, parada gay; Almoço do Círio, o equivalente à “Ceia do Natal”; além de campanhas especiais publicitárias de todas as empresas de Belém e a oportunidade de mensagens de todos os políticos.

“A fase mais recente se inicia com uma crise de crescimento de audiência nos anos noventa e um período subsequente, particularmente ativo, em inovações que refletiram em resultados que se mostram tanto na elevação da audiência total da procissão matriz e do conjunto de romarias a taxas significativas, como na redução do custo (esforço social) por unidade de audiência, seja quando medido por recursos monetários, seja quando avaliado por tempo diretamente despendido na produção do evento”, avalia o pesquisador.

O professor afirma que o Círio pode ser uma oportunidade, para Belém, de acesso à parcela crescente dos 167 milhões de cristãos que peregrinam anualmente no mundo, dos quais 80% ou 133,6 milhões, se deslocam para participar de cultos e eventos religiosos relacionados com Nossa Senhora.

A economia do Círio será tema de debate no Idesp

O foco será estudo sobre o Arranjo Produtivo Local da festa da padroeira dos paraenses.

A maior festa dos paraenses será o foco do ciclo de debates Diálogos sobre Desenvolvimento, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Pará (Idesp), nesta quarta-feira, dia 6, às 10h, na sede a entidade. O público irá conhecer a pesquisa “O Círio de Nazaré de Belém do Pará: a economia da fé”, do professor, com nível de doutorado, Francisco de Assis Costa, da Universidade Federal do Pará. “O objetivo é apresentar esse ´evento total´ como um sistema submetido à regulação por princípios reprodutivos que combinam forças de expansão e de retração e demonstrar sua capacidade adaptativa e de expansão sob tais condições, nesses mais de duzentos anos de ocorrência. Como parte da análise, uma avaliação do seu significado para a economia de Belém”, afirma o pesquisador.

O estudo fez um retrato do Arranjo Produtivo Local (APL) do Círio de Nazaré, considerando aspectos culturais e econômicos, no qual o pesquisador analisou a festa desde sua trajetória. Será possível conhecer as transformações que a festa adquiriu durante os séculos de realização, como o acréscimo de peregrinações nas últimas décadas, para acompanhar a adesão de fiéis dos mais diversos perfis, para compreender os impactos na economia local.

Para Francisco, “o Círio, como um sistema capaz de se auto-organizar, vem ajustando ao longo do tempo uma estrutura própria de governança, a tornar mais eficientes a disponibilização dos meios de realização, a preservação da memória, a formação de mecanismos de feed back, a sistematização do aprendizado e a absorção das capacidades alcançadas em outros sub-sistemas sociais e sua utilização nos ajustamentos de trajetória e correção de rumo”.

Idesp apresenta prêmio sobre gestão da informação à UFRA

Os acadêmicos conhecerão prêmio para melhores trabalhos sobre gestão da informação para o desenvolvimento do Estado.

O Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) apresenta nesta terça-feira, dia 28, às 9h, o “I Prêmio Estadual de Monografias Professor Roberto Santos – 2010 - Gestão da Informação para o Desenvolvimento do Pará” aos acadêmicos da Universidade Federal Rural do Pará (UFRA), na Sala de Conselhos Superiores. Na ocasião, o presidente do Idesp, José Raimundo Trindade, fará uma palestra sobre o tema da premiação. Este é o terceiro evento de uma série de apresentações do concurso em universidades e entidades públicas e privadas, para motivar a produção de teses sobre a gestão da informação.

No total serão R$ 30 mil em prêmios e 15 notebooks para os premiados. As monografias inscritas deverão utilizar as informações disponíveis no SIE, para produzir produções científicas em cinco temas. Os cinco primeiros melhores trabalhos serão publicados pelo Ipea, e os demais também serão objetos de publicação, pelo Idesp. Os primeiros colocados em cada tema também receberão a quantia de R$ 3 mil, os segundos colocados R$ 2 mil e os terceiros, a quantia de R$ 1 mil. Todos os premiados receberão ainda um notebook. O edital completo e a ficha de inscrição estão disponíveis no site www.idesp.pa.gov.br.

Pará lidera geração de empregos na Região Norte

O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou na última quinta-feira (16) números sobre o mercado de trabalho formal do mês de agosto. No plano nacional, o saldo de emprego foi de 299.415 postos, sendo resultado de 1.740.659 admissões e 1.441.244 demissões.

Na região Norte, a quantidade de pessoas admitidas foi de 78.710, enquanto as demissões somaram 62.214, ficando com saldo de 16.496 postos de trabalho (ver Tabela 1). O Pará foi o grande destaque, sendo responsável por quase 40% do saldo da região Norte. Em agosto de 2010, o saldo paraense foi de 6.391, sendo este o terceiro melhor resultado para um mês de agosto desde 1996 (o segundo melhor foi em 2009).

Fonte: CAGED/MTE.

Elaboração: NAC/Idesp.

No acumulado do ano (jan-ago), a região Norte já registra um saldo de mais de 86 mil postos de trabalho, sendo o Pará responsável por quase 35% do total. A Figura 1 abaixo mostra o acumulado de admitidos, desligados e saldo de emprego nos estados da região Norte em 2010 (até agosto). O valor até agora registrado no mercado de trabalho paraense demonstra que a estimativa de saldo de 40 mil postos de trabalho para 2010 será alcançada.

Ainda em agosto, o setor de atividade que mais gerou saldo foi o de serviços, correspondendo a 28,5% do saldo, seguido por comércio, com 20,87%, e indústria de transformação, com 16,6%. No que diz respeito a participação municipal no saldo, o destaque é para Belém, responsável por 33,3% do saldo estadual, seguido por Parauapebas, 12,6%, e Castanhal, 7,9%.



Figura 1. Admitidos, desligados e saldo de emprego nos estados da região Norte em 2010 (jan-ago)

Fonte: CAGED/MTE.

Elaboração: NAC/Idesp.

Nota: Os valores no interior da Figura representam o saldo.



Estimativa 2008: PIB paraense é o quarto maior do País

Os dados divulgados pelo Idesp mostram que o PIB verificado é também o maior desde o início da série, em 2002.

A estimativa do Produto Interno Bruto (PIB) para 2008 apresentou uma variação real da ordem de 7,3%, total de R$ 56,656 bilhões em valores nominais, na comparação com 2007. Os números foram divulgados nesta sexta-feira, dia 17, pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Pará (Idesp), entidade responsável pelo cálculo do PIB no Estado, segundo a nova metodologia de cálculo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), considerando o ano base 2002. “Os dados mostram que o Pará cresceu mais do que qualquer estado da região Norte, envolvendo dois aspectos: o crescimento de empregos, o que representa crescimento de renda da população, e o crescimento de mercadorias, bens produzidos”, comenta o presidente do Idesp, José Raimundo Trindade.

Desse modo, verifica-se que o incremento do PIB paraense se apresenta como maior desde o início da série em 2002, sendo ainda superior à taxa do País, de 5,1% para 2008. Analisando a série, observa-se para o período de 2003 a 2008, variação real acumulada de 39,69% no PIB paraense, com média anual de 5,7%, superior a média nacional, para o mesmo período de 4,2%.

Segundo o presidente do Idesp, o comportamento da economia paraense em 2008 significou um “amortecimento” pára os reflexos da crise mundial verificada em 2009. “Podemos comparar o crescimento paraense às taxas de crescimento ‘chinesas’, que são entre 7% e 9%, o que foi muito importante para reduzir os impactos da crise mundial” afirma.

Razões para o crescimento econômico do Pará em 2008

Produção Industrial

A economia Paraense experimentou uma importante aceleração na produção industrial em 2008, apresentando uma serie de resultados positivos. A atividade evoluiu gradativamente no período analisado com crescimento de 5,59%, patamar superior a média nacional (3,11%), e encerrando o ano com a 4ª taxa de crescimento entre os Estados Brasileiros pesquisados.

Para este bom desempenho a indústria de minerais não metálicos teve papel preponderante, pois registrou uma elevação de 14,49% em comparação com o ano de 2007, os dados permitem constatar o aumento na produção, superando o desempenho obtido no ano anterior quando houve uma variação negativa de 4,92%, cabe destacar a reversão da tendência de queda nas taxas existentes em 2007. Impulsionada pelas ampliações nos investimentos da produção através do aumento de aquisições de insumos industriais e equipamentos.

Outra grande contribuição provém da indústria de celulose, papel e produtos de papel que apresentou forte recuperação, quando confrontado os resultados obtidos no ano anterior verifica-se um aumento de 13,6% frente ao crescimento de 3,65% em 2007. Quanto à metalurgia básica também registrou aumentos consideráveis na produção, a taxa de crescimento ficou situada em 11,3%, valor acima da média alcançada em 2007, quando obteve taxa de 3,58%.

A importância da indústria extrativa, esta fortemente atrelada ao aumento da extração de minério de ferro, cobre e manganês, um dos principais componentes da pauta de exportação do Estado, outra característica significante diz respeito ao papel ativo da demanda externa, podendo ser observado pelo aumento das vendas externas. O melhor resultado obtido pelo setor corresponde ao incremento de 6,09%, apesar do recuo constatado quando aferido o resultado registrado no ano anterior 8,1%, a atividade permanece colaborando com resultados positivos.

A indústria de transformação experimentou uma forte recuperação, já que a taxa de acrescimento acelerou para 5,12%, situando num patamar bastante superior ao alcançado no ano anterior (-1,9%). O único setor industrial que obteve desempenho negativo foi à atividade madeireira (-23,98%), acompanhando uma queda na produção e acentuando um encolhimento nesse setor já percebido desde o ano anterior (-5,69%).

Outro aspecto importante mostra que o aumento na quantidade exportada de produtos básicos foi maior do que o verificado no índice geral da indústria, o que indica a demanda externa como principal determinante da expansão industrial, e o padrão de crescimento pautado na demanda externa deixa evidente a vocação natural da atividade econômica no estado.

Portanto, de maneira geral a analise da produção industrial mostra que perante os resultados a indústria Paraense avançou, não apenas pelas taxas elevadas de crescimento, mas também pela relativa recuperação dos setores, além disso, a trajetória de expansão dos investimentos e ampliação do crédito no período em análise gera indicadores de produtividade mais expressivos.

Comércio Varejista

O comércio varejista do Estado do Pará encerrou 2008 em queda nas vendas. A pesquisa mensal do comércio do IBGE apontou uma variação media acumulada de 1,66%, este resultado foi inferior ao obtido em 2007(10,19%), e abaixo da media nacional (9,13%).

O baixo desempenho do setor comercial pode ser atribuído em parte à inflação dos preços dos alimentos em 2008, influenciados pelos choques nos preços de commodities agrícolas.

Agropecuária

Segundo LSPA/IBGE as safras no ano de 2008 dos principais produtos agrícolas que apresentaram maior taxa de variação positiva na produção comparativamente ao mesmo período do ano anterior são as culturas de soja (+30,64%), cacau (+21,69%) e de milho (+10,6%). Os que apresentam maior taxa de variação negativa na produção são as culturas de juta (-56,41%), guaraná (-44,12%) e de abacaxi (-32,98%).

Segundo pesquisa realizada pelo IBGE, sobre efetivo dos rebanhos, tipo bovino, o rebanho paraense alcançou volume de 15.353.989 milhões de cabeças, apresentando expansão de 5,77% com relação a 2007.

Mercado de Trabalho

Segundo dados divulgados pelo Caged o demonstrativo de emprego no Pará em 2008, apresentaram resultados anuais positivos na oferta de empregos formais. Fazendo uma relação entre as admissões, o saldo que mais se evidenciou foi o de reemprego com 188.255 contratações, contrapondo as dispensas sem justa causa que chegaram ao volume de 181.951.

A evolução do seguro desemprego no Estado do Pará no ano de 2008 somou volume de requerentes em 149.808 mil solicitações e o total de segurados foi de 145.646 mil solicitações atendidas.

Dentre as atividades econômicas, o setor de administração pública apresentou maior variação positiva no saldo acumulado do ano, apresentou saldo de 45 postos, registrando uma variação de aproximadamente 104,55%.

A atividade extrativa mineral registrou variação positiva de aproximadamente 49,87%, compreendendo a segunda maior variação positiva registrada no acumulado do ano em relação ao ano anterior.

A atividade de serviços apresentou uma tímida variação positiva no saldo do ano de 4,41% comparado com ano de 2007, registrando um aumento na oferta de 381 empregos formais.

Os setores de serviços ind. de utilidade pública e de comércio, apesar de apresentar saldos positivos no acumulado do ano, registraram queda em relação ao ano anterior, apresentando variação negativa de 38,17% e de 58,65% respectivamente.

O setor que obteve maior desempenho negativo no saldo acumulado do ano foi o de indústria de transformação, fazendo comparação com saldo do ano anterior, obteve uma redução de 6.320 empregos formais.

As atividades de construção civil e de agropecuária registraram redução na oferta de empregos em 1.645 postos formais no acumulado do ano. Em relação ao ano anterior as duas atividades obtiveram variação negativa.

No Estado do Pará as atividades econômicas que mais contribuíram para o saldo positivo de emprego formal no ano 2008, foram as de serviços com 9.024 empregos e as de comércio com 4.565 postos.


Comércio Exterior

A balança comercial do Estado do Pará em 2008 registrou superávit recorde de US$ 9 bilhões, este resultado ficou situado acima do saldo obtido em 2007 (US$ 7 bilhões) e a variação calculada foi de 32,71%, enquanto a corrente de comércio acumulada totalizou US$ 11 bilhões, estes dados são obtidos através do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior.

O Estado do Pará ocupa lugar de destaque na balança comercial da Região Norte sua participação no saldo das exportações corresponde 81,78% e 5,40% de participação no total das exportações Brasileiras, com este resultado mantém a segunda posição no ranking entre os estados brasileiros com maiores saldos e sexto lugar no ranking dos estados exportadores.

O setor mineral mantém a liderança na pauta de exportação do Estado, representando uma participação de 80% entre os principais produtos exportados entre o período de janeiro a dezembro de 2008, a produção de minério (35,96%), alumina calcinada (12,62%), ferro fundido bruto (8,41%), cobre (6,45%) e manganês (5,42%) foram os produtos de maior crescimento em termos de participação.

Estes aumentos refletem as maiores volumes exportados, além de recuperação dos preços internacionais de importantes commodities. Os principais mercados compradores ficam situados em países como Japão, Estados Unidos e China, os principais destaques no incremento das compras dos produtos Paraenses foram da Alemanha e China que tiveram uma ampliação de 48 % e 43 % respectivamente.

Idesp e Ipea Norte divulgam estimativa de PIB paraense

Estimativa 2008 mostra que incremento no PIB é o maior desde o início da série em 2002.

O Instituto de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Pará (Idesp), entidade responsável pelo cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) no Estado, e a Regional Norte do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgam nesta sexta-feira, dia 17, às 9h, os valores calculados para o Produto Interno Bruto (PIB) do Pará para o ano de 2008. O PIB paraense apresentou uma variação real da ordem de 7,3% na comparação com 2007, portanto o maior desde o início da série em 2002, e sendo superior à taxa do País de 5,1% para 2008.

A divulgação das informações e análise de conjuntura será realizada na sede do Idesp, pelo presidente da entidade, José Raimundo Trindade, e o diretor da Regional Norte do Ipea, Guilherme Dias.

A estimativa para o cálculo do PIB paraense, para o ano de 2008, considerou alguns aspectos importantes para o cálculo, entre os quais, a variável tendência na participação, o crescimento do PIB nacional e os índices de volume dos principais indicadores que determinam o comportamento das atividades econômicas do Estado. O levantamento utiliza dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem como ano base 2002 e apresenta defasagem de dois anos.

Divulgação PIB-Pará 2008

Data: 17.09.2010

Horário: 9 horas

Local: Auditório do Idesp – rua Municipalidade, 1.461, Umarizal – prédio anexo ao Sebrae.

Ufra recebe apresentação sobre prêmio de monografias do Idesp/Ipea

No dia 28, será  vez dos acadêmicos da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) conhecerem mais sobre o I Prêmio de Monografias professor Roberto Santos, em apresentação feita pelo presidente do Idesp, José Raimundo Trindade, às 9 horas, na Sala de Conselhos Superiores, da O Idesp irá visitar ainda acadêmicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), Universidade da Amazônia (Unama) e Universidade do Estado do Pará (UEPA).

O edital e mais informações para as inscrições estão no site http://www.idesp.pa.gov.br/.

ICMS ECOLÓGICO: SUBSÍDIO PARA GESTÃO MUNICIPAL

Ynis Cristine Ferreira - Bolsista da Diretoria de Pesquisas e Estudos Ambientais

O ICMS Ecológico é um instrumento econômico de política ambiental (subsídio), implantado na década de 1990. Consiste em destinar uma parcela resultante da redivisão da receita do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS), redistribuída aos municípios pelos Estados, sob critério ambiental. O ICMS Ecológico já está implantado em doze Estados do Brasil e em discussão em outros, entre os quais o do Estado do Pará. O território paraense está dividido em 144 municípios, em que, Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, aproximadamente 40% desse território é constituído de Unidades de Conservação Federais, Estaduais, Municipais ou ainda de Iniciativa Particular. Em 2000, foi apresentado um projeto de lei que propunha a implantação do ICMS Ecológico no Estado do Pará, como tentativa de atribuir uma função social e ambiental à arrecadação tributária nos municípios. Contudo, o projeto não foi aprovado e uma nova discussão do tema no Estado estaria relacionada a novos critérios, dentre eles o desmatamento evitado. Em 2009, o Decreto 1.697, de 5 de junho, que regulamenta o Plano de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento do Estado do Pará (PPCAD-PA), determina até dezembro de 2012 o prazo para implementação do ICMS Ecológico no Estado, de modo transparente e com fiscalização do órgão estadual. Dentro deste contexto o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará - IDESP tem por objetivo subsidiar a implementação do ICMS Ecológico no Pará através de projeto de pesquisa voltado para a temática.

Idesp apresenta premiação de monografias aos acadêmicos da UFPA

O Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) inicia no dia 23 deste mês, uma série de apresentações do “I Prêmio Estadual de Monografias Professor Roberto Santos - Gestão da Informação para o Desenvolvimento do Pará”, prmovido em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A primeira instituição de ensino a receber o evento será a Universidade Federal do Pará (UFPA), às 17h, no Auditório Setorial Profissional  - próximo ao Ver-o-Pesinho.  Participe!

MONOGRAFIAS


As monografias inscritas deverão utilizar as informações disponíveis no SIE, para produzir produções científicas em cinco temas: “Gestão democrática da informação e inovação para o desenvolvimento, econômico, social e ambiental do Pará”; “O papel do SIE na atuação da Defensoria Pública”; “A gestão da informação e o SIE como ferramenta de planejamento de políticas públicas”; “O SIE como ferramenta para gestão da informação e inovação às micro e pequenas empresas do Pará” e a “A evolução demográfica e as políticas públicas no Pará”. Os cinco primeiros melhores trabalhos serão publicados pelo Ipea, e os demais também serão objetos de publicação pelo Idesp. Os primeiros colocados em cada tema também receberão a quantia de R$ 3 mil, os segundos colocados R$ 2 mil e os terceiros, a quantia de R$ 1 mil. Todos os premiados receberão ainda um notebook. O edital completo e a ficha de inscrição estão disponíveis no site www.idesp.pa.gov.br.

A iniciativa do Idesp conta com o apoio de inúmeras empresas, da FIEPA, CIP, ASPAS, Sol Informática e SEBRAE. O entendimento do conjunto destas instituições e empresas é que somente com a compreensão detalhada dos problemas paraenses e, a partir deste diagnóstico, criar soluções criativa e inovadoras, possibilitando ao Pará ocupar espaço mais relevante no contexto federativo brasileiro.

HOMENAGEADO

Roberto Santos é um dos mais importantes intelectuais paraenses vivos: jurista e renomado professor de Economia pelas suas contribuições em análises da teoria do desenvolvimento no Estado, Santos se formou inicialmente pela Faculdade de Direito do Pará, em 1955, e fez carreira debatendo o desenvolvimento regional. Ele já atuou como advogado, magistrado, sociólogo e professor e é autor de obras de referência como “História econômica da Amazônia (1800/1920)”, reconhecida no Brasil e no exterior.

Desmatamento e políticas públicas no Pará

Andréa Coelho - Coordenadora Técnica da Diretoria de Pesquisas e Estudos Ambientais - IDESP

O estado do Pará apresenta uma das maiores taxas de desmatamento da Amazônia Legal, e alguns dos seus municípios estão no topo da lista dos que mais desmatam como é o caso de São Félix do Xingu e Paragominas.

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o acumulado do desmatamento em 2009 atingiu uma área desmatada de 245.035 km², o que representa 21,6% do seu território, e 33,28% do desmatamento da Amazônia Legal.(gráfico 01).

Gráfico 01: Percentual de desmatamento na Amazônia Legal

Os números referentes ao incremento anual são variáveis, e têm apontado para um decréscimo constante desde o ano de 2005, atingindo 4.281 km² no ano de 2009. (gráfico 02)

Gráfico 02: Incremento do desmatamento no estado do Pará, 2001-2009

Apesar dos avanços obtidos, os índices continuam muito altos, e apontam para a necessidade de políticas efetivas de combate ao desmatamento.

Medidas de ordenamento territorial, regularização fundiária e fomento à produção de forma de sustentável são primordiais para alcançar este objetivo.

Nesse contexto, os zoneamentos da área de influência da BR-163, da Calha Norte e da Zona Leste do Pará; o Plano Estadual de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento do Estado do Pará (PPCAD); o Cadastro Ambiental rural (CAR); a regulamentação da Lei de Gestão de Florestas Públicas; a criação do Fórum de mudanças climáticas; o Programa 1 Bilhão de Árvores, dentre outras políticas, são iniciativas do governo do estado no sentido de cumprir as metas e alterar o histórico de degradação do território paraense.

Pesquisa do IPEA aponta otimismo nas famílias nortistas

INDICE DE EXPECTATIVAS DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS – RECORTE REGIONAL


Pesquisa domiciliar inédita do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), realizada em 3.810 domicílios distribuídos por 214 municípios em todas as unidades da federação, o Índice de Expectativas das Famílias (IEF) aponta que os brasileiros estão otimistas em relação à situação socioeconômica do País, com índice de 62,75 pontos em agosto (veja escala abaixo). A região Centro-Oeste apresenta a maior pontuação de otimismo das famílias em relação aos próximos 12 meses (68,14), enquanto a região Sudeste registra a menor (59,09), indicando grau de moderação para a situação socioeconômica nacional.

A pontuação do IEF para a situação socioeconômica brasileira resulta da combinação de cinco diferentes dimensões consideradas, a saber:

(i) a expectativa da família sobre a situação econômica nacional;

(ii) a percepção da família sobre a condição financeira passada e sua expectativa futura;

(iii) a expectativa da família sobre decisões de consumo;

(iv) a expectativa da família sobre o endividamento e condições de quitação de dívidas e contas atrasadas; e

(v) a expectativa da família sobre o mercado de trabalho, especialmente nos quesitos segurança na ocupação e sentimento futuro de melhora profissional.

O maior grau de confiança na melhora econômica do País ocorre entre aquelas famílias com maior rendimento, bem como para os mais jovens. No mesmo sentido, os que apresentam maior otimismo com a economia do País são os homens, os de ensino superior incompleto, os autodeclarados negros e aqueles que recebem algum benefício do governo.

As regiões Norte e Nordeste apresentam maior otimismo em relação ao comportamento da economia nacional com, respectivamente, 72% e 74% das famílias projetando melhores momentos para o País. Em contraste, nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, essa proporção atinge 50%, 48% e 51%, respectivamente.

O gráfico abaixo mostra que as expectativas das famílias sobre o futuro próximo é mais otimista no Norte, onde mais de 87% delas acreditam que estarão melhor contra apenas 4% dos domicílios que acreditam o contrário (pior). No caso da região Sudeste, a proporção de famílias que acreditam que estarão melhor é de 71%, contra 9% que antevêem piores momentos.

A região Nordeste é aquela em que o otimismo é maior, com 64% das famílias acreditando ser um bom momento para o consumo. Nas regiões Norte e Sul há mais famílias receosas em consumir do que otimistas (51% contra 47% e 49% contra 42%, respectivamente), conforme aponta o gráfico seguinte.

Perspectiva sobre o momento para consumir bens de consumo duráveis por região

Quanto ao grau de endividamento, 45% do conjunto das famílias brasileiras pesquisadas declararam não ter dívidas, ao passo que em comparação ao rendimento familiar mensal pouco mais de 11% das famílias responderam estar muito endividadas. Registra-se que há maior proporção de famílias sem dívidas no Nordeste e Centro-Oeste (53% e 55%, respectivamente), ao passo que na região Norte apenas 16% das famílias declararam não possuir dívidas (contra 42% que estão pouco endividadas).

A pesquisa revela também que aproximadamente 20% das famílias possuem alguma conta atrasada. Todavia, cerca de 60% dessas famílias crêem que conseguirão quitar essas contas total ou parcialmente no mês seguinte.

Analisando por regiões, 58% das famílias no Centro-Oeste acreditam que terão condições de quitar totalmente suas contas atrasadas. Por outro lado, no Norte e no Nordeste há uma maior proporção de domicílios cujas famílias não acreditam que terão condições de pagar suas contas vencidas (53% e 47%, respectivamente).

Os resultados apresentados denotam o grau de segurança no emprego: assim foi mais destacado no Centro-Oeste e no Sul, respectivamente, o que parece revelar que as regiões agrícolas com maior nível de inserção nos mercados nacional e mundial são as que oferecem mais segurança quanto à ocupação. O Nordeste, em contrapartida, é a região onde foi aferido o menor nível de segurança, que ainda assim, ultrapassa a barreira dos 70%. O Sudeste e o Norte são as regiões que, após o Nordeste, apresentam os menores níveis de segurança, mas em patamares equivalentes a cerca de ¾ dos ocupados, ou seja, três em cada quatro chefes de família dessas regiões se consideram seguros em suas ocupações.

Quando o foco da pergunta são os demais membros da família, cabe destacar que em 71,9% dos casos, todos os membros da família que trabalham se sentem seguros em suas ocupações. Um total de 5,3% dos respondentes afirmaram que algumas pessoas da família se sentem seguras em suas ocupações e 20% disseram que os membros do domicílio não se sentem seguros em relação às suas ocupações. Os demais não sabiam ou não responderam à questão. O gráfico seguinte apresenta os resultados discriminados por região geográfica do Brasil.

Confira a ánálise completa dos dados no site http://www.idesp.pa.gov.br/.