terça-feira, 29 de junho de 2010

Boletim de Conjuntura: agropecuária paraense empregou mais de 9 mil em 2010

O Idesp - Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambientald do Pará, divulgou no último dia 24, o Boletim de Conjuntura que apresenta dados da agropecuária paraense. O presidente do Idesp, José Raimundo Trindade, fez a divulgação das informações e comentou sobre a verticalização da produção local.  “O debate sobre verticalização da produção local parece permanente. É preciso ter conhecimento agregado, no sentido de apontar saídas para se ter o desenvolvimento concretizado”, afirmou o presidente do Idesp.


A análise mostra que somente nos quatro primeiros meses deste ano, o setor foi responsável por 9.258 contratações formais, segundo pesquisa realizada pelo Ministério do Trabalho, com base em informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que em 2009 gerou total de 29.828 admissões.

A maior produção no Pará é de raiz de mandioca (5.026.548), seguida das de cana-de-açúcar (698.805), milho (552.112) e banana (503.958). Acará é o maior produtor de raiz de mandioca, para mercados estadual e sobretudo nacional, no qual o Pará lidera o ranking da produção, com participação de 18,89 %, seguido do Paraná, com 16,05 % e da Bahia, com 15,66 %, que juntos são responsáveis por aproximadamente 50,60 % do volume produzido no país. O Pará foi responsável em 2009, por aproximadamente 5,0 milhões de toneladas de raiz.

O Boletim de Conjuntura mostra ainda que a exportação de boi vivo já é a quinta de maior expressão na pauta de exportação paraense, alcançando cerca de US$ 423 milhões, considerando as exportações para reprodução, que corresponderam a pouco mais de US$ 13 milhões, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – SECEX/MDIC. Ainda longe de se equiparar às exportações minerais, a exportação de boi vivo representa cerca de 5% de tudo que é exportado pelo estado. Mesmo ainda tendo pouca representatividade na balança comercial paraense, o Pará é o maior exportador de boi vivo do país, sendo responsável por mais de 95% do valor nacional exportado em 2009. Os principais destinos são Venezuela (83,2%) e Líbano (16,4%).

O Boletim de Conjuntura do Idesp, divulgado mensalmente com temas difereniados, relacionados ao desenvolvimento do Estado, pode ser acessado, na íntegra, no site http://www.idesp.pa.gov.br/

Papel quadriculado, lápis e borracha

O Idesp - Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará, lançou neste ano o Serviço de Informação do Estado, o SIE, que está disponível a todos na internet, pelo site http://www.idesp.pa.gov.br/. O SIE já reúne hoje mais de um milhão de informações, de diversas entidades de pesquisa, da região e do país.

Sobre essa ferramenta, fundamental às políticas públicas, o diretor de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação do Idesp escreve artigo, que segue, na íntegra:


Tarcísio Ribeiro - Diretor de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação do Idesp


Uma grosa são doze dúzias (144, cento e quarenta e quatro unidades), palavra praticamente abandonada em virtude do sistema decimal, usada anteriormente, por exemplo, nas embalagens de lápis ou borracha. O papel quadriculado foi usado em abundância na construção de tabelas e gráficos até meados da década de 1980, mas agora essa tecnologia foi superada, e, se tudo correr bem, não deve ser utilizado novamente em grande escala enquanto papel. Porém quanto ao quadriculado...

O total dos municípios paraenses em 2010 é de 144, a partir da criação de Mojuí dos Campos, o mais novo deles, desmembrado de Santarém.

Em um papel quadriculado a grosa pode ser representada por uma matriz de doze colunas e doze linhas (ao lado). A propósito, na divisão administrativa do Estado, são doze regiões, denominadas de integração. Para efeito de visualização poderíamos equivaler um município a um quadrado e observar algumas informações importantes do Estado, em uma síntese representativa, onde seria possível uma visão global do estado de uma única vez, assunto por assunto.

Tudo se transforma. Com o papel quadriculado não seria diferente: transformou-se, boa parte dele, em planilha digital, aperfeiçoando as características como as células (antigos quadradinhos do papel quadriculado) flexíveis, podendo ser quadradas ou retangulares e com uma infinidade de funcionalidades relativas a operações numéricas e matriciais. Ele está vivo, apenas deslocado do analógico para o digital.


Nós estamos em um caminho sem volta na utilização de tecnologia da informação aplicada ao planejamento e monitoramento de políticas públicas, através do Serviço de Informação do Estado – o SIE. Uma atitude pioneira que promove uma revolução silenciosa em solo paraense, com infinitas possibilidades de desdobramentos, entre eles a contribuição para formação de cidadãos conscientes.

Em 2010, o IDESP disponibilizou o SIE, com estatísticas, dados geoespaciais e textos elaborados sobre as áreas social, econômica e ambiental, adotando uma política de socialização destes para o planejamento do desenvolvimento do Estado do Pará, assim como para o monitoramento de políticas públicas pelo governo e pela sociedade. Em suma, de acordo com a missão institucional do Instituto: “Produzir, articular e disseminar conhecimento e informação para subsidiar o planejamento de políticas públicas e do desenvolvimento do Estado do Pará”.

A disseminação ocorre na rede mundial de computadores, a Internet, que permite ao cidadão de qualquer lugar do mundo o acesso a conteúdos sobre a realidade social, econômica e ambiental do Pará, tanto no âmbito municipal ou regional, em séries temporais ou comparativas entre assuntos, municípios e regiões. Dessa forma, é possível criar, construir tabelas e exportá-las a uma ferramenta digital de domínio amplo (a planilha digital), onde o cidadão pode acrescentar cálculos como percentuais ou taxas de crescimento e formatar a tabela de acordo com seus interesses no estudo.

O Idesp tem a função de divulgar, dar visibilidade a dados, informações e conhecimentos gerados por ele e por instituições parceiras como o IPEA, IBGE, INEP, INPE, assim como órgãos da administração estadual. Essa divulgação para o governo e a sociedade em geral, utiliza-se dos vários meios de comunicação existentes: jornais, revistas, rádio, televisão e principalmente a Internet.

A receita orçamentária da Região de Integração de Carajás foi de R$ 795 milhões, referente aos sete municípios que prestaram informação no ano de 2008. É importante que se ressalte que cinco municípios não prestaram esses números à Secretaria do Tesouro Nacional. Para que a sociedade disponha desses dados completos, é necessário que esses sejam disponibilizadas à Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, responsável pela coordenação nacional dessa sistematização.

Tabela 01 - Evolução da Receita Orçamentária na Região de Integração do Carajás, segundo os Municípios, em 2008.



Os municípios de Marabá e Parauapebas destacaram-se com mais de R$ 300 milhões de receita orçamentária no ano de 2008. Canaã do Carajás, a julgar por 2006, também tem uma receita orçamentária expressiva para a região. Os demais municípios tiveram receitas inferiores a R$ 30 milhões. Vale observar o crescimento da receitas orçamentária em Marabá (423 %) e em Parauapebas (274%).

A receita orçamentária do Estado, a partir da dos registros contábeis dos municípios paraenses, foi de R$ 5,5 bilhões, referentes a 87 municípios, de acordo com os números disponíveis na STN. A receita orçamentária da RMB foi a maior, com R$ 1,7 bilhões, seguida pelas regiões do Carajás (R$ 795 milhões) e do Baixo Amazonas (R$ 572 milhões). Por outro lado, as menores receitas orçamentárias dizem respeito às regiões do Lago de Tucuruí e Tapajós (tabela 2). É importante ressaltar novamente que os estudos e análises são possíveis, e têm a precisão ligada à prestação e à qualidade da informação. Isto é, a melhor qualidade desses dados permite uma análise precisa do quadro orçamentário municipal. Por exemplo, na região do Lago de Tucuruí, apenas 42,9% dos municípios prestaram essas informações, enquanto que na região do Araguaia esse valor foi de 93,3%. Talvez seja o caso de conscientizar a população sobre a importância dessa informação que o poder público municipal tem a obrigação de prestar, em tempo hábil, às esferas estadual e federal, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Número de Municípios, Receita Orçamentária e Municípios que prestaram informações, segundo as Regiões de Integração, em 2008.


Tabela 03 – População, Receita Orçamentária e Receita Orçamentária per capita, segundo os municípios mais populosos, em 2008.

Os 20 municípios mais populosos do Estado (a partir de 64 mil habitantes, em 2008), que representam 55% da população total do Estado, possuem uma receita total de R$ 3,6 bilhões, o que equivale a 66% do total das receitas dos 87 municípios que constam na base da Secretaria do Tesouro Nacional. Entre esses municípios, as maiores receitas orçamentárias per capita são de Parauapebas, Barcarena, Marabá, Paragominas e Altamira - todos com vocação mineral, exceto Altamira (tabela 03). Os municípios com maiores receitas orçamentárias são: Belém, Parauapebas, Marabá, Ananindeua e Santarém (bastante diferente das maiores receitas orçamentárias per capita). Nota-se que três dos municípios mais populosos não disponibilizaram esses valores ao STN no ano de referência: Breves, Marituba e Tucuruí.

Esta breve análise foi realizada utilizando apenas dois assuntos disponíveis no SIE: população e receita orçamentária, gerando uma informação derivada, receita orçamentária per capita. Pode-se verificar que a receita orçamentária é composta de receita corrente e receita de capital, e que estas vão se desdobrando hierarquicamente em mais de 200 categorias, alem das despesas, também com o mesmo volume de detalhamento. O total de dados existentes é enorme e não para de crescer. Em agosto de 2010 os números de 2009 serão disponibilizados no sitio da secretaria do Tesouro Nacional e em seguida no SIE.

O fenômeno da circulação das informações produzidas pelo estado é recente. Em meados da década de 80 essa divulgação tornou-se mais evidente no centro-sul do país e a partir de então vem crescendo e adquirindo mais importância, a partir da redemocratização brasileira. Agora o Idesp assume a responsabilidade de contribuir para acelerar o processo de sua produção e uso sistematizado desses dados sobre o Estado do Pará.

Os órgãos da administração pública estadual produzem registros administrativos diversificados do Estado e o Idesp, estabelecendo acordo de cooperação técnica, vem construindo parcerias com diversos deles (Ideflor, Defensoria, Adepará, Sema, Sedes e Sepof), sempre no sentido de sistematizar, disponibilizar, disseminar e divulgar a informação, assim como possibilitar a geração de conhecimento. A idéia completa é que esses conteúdos produzidos por todos os órgão sejam compartilhados entre si e com a sociedade, necessitando para isso, ser implementados paulatinamente conforme importância e disponibilidade na fonte.

A partir da segunda metade do século XX, a tecnologia deu um salto extraordinário, particularmente na década de 90, com destaque para computação e telecomunicação. Os desdobramentos são máquinas com grande capacidade de processamento rápido, passíveis de serem interligadas em rede, programas de alta interatividade, bancos de dados, acesso remoto, enfim, vários fatores favoráveis à disponibilização de um serviço de informação do Estado.

Esta contribuição do Idesp em retorno ao governo e à sociedade, ocorre em um momento oportuno onde a produção de dados e conhecimentos se adensam e propiciam uma gestão moderna, democrática e transparente, que tem por objetivo reduzir as desigualdades sociais, com desenvolvimento e preservando o meio ambiente. O papel quadriculado teve seus dias de glória. Agora, caminhamos no sentido de explorar os milhares de recursos dos avanços propiciados pela tecnologia digital - mas, conscientes da importância da colaboração entre gestores, servidores e instituições, inevitável para a construção de um Estado forte, capaz de administrar seus recursos, melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos e construir um futuro melhor.

terça-feira, 22 de junho de 2010

Pará registra maior saldo de geração de emprego dos últimos quatro anos

O Pará encerrou o mês de maio com o maior volume de admissões da Região Norte, com um total de 24.257 empregos, seguido do Amazonas, com 17.958. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, que confirmam a trajetória de expansão da economia brasileira, com 1.693.332 novas admissões. A Região Norte criou 69.064 empregos, em que quase todos os estados registraram saldos positivos, apenas os Estado de Roraima (-117) e do Amapá (-160) obtiveram números negativos.

O Estado do Pará também apresentou recorde com saldo positivo de 4.171 postos formais de emprego. No ano passado no mesmo período registrou recuo, devido os reflexos da crise mundial. E pelo quinto mês consecutivo janeiro (1.680), fevereiro (4.203), março (750), abril (2.994) e maio (4.171) o mercado de trabalho em 2010 registra números positivos no saldo, mostrando a expansão e vitalidade da economia local.

Segundo os dados analisados pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), Pará apresenta um quadro de forte expansão econômica, sendo que o aquecimento da economia nos cinco primeiros meses de 2010 gerou um saldo total significativo de postos de trabalhos, da ordem de 13.798. "Isso implica não somente retomada do crescimento, como registrando a maior geração de postos de trabalho para o mês de maio nos últimos quatro anos”, afirma Anaiza Pimentel, técnica do Núcleo de Análise Conjuntural do Idesp.

Das oito oito atividades econômicas analisadas, seis setores obtiveram saldos positivos: construção civil (1.311), serviço (1.274),comércio (1.157), indústria de transformação (289), extrativa mineral (216) e agropecuária (9). O município de Belém obteve o melhor saldo, com 1.382 postos, liderando a oferta de trabalhos formais no Estado, com 7.913 admissões. Em segundo lugar Parauapebas registrou saldo de 893 empregos com 2.270 contratações, reforçando a percepção de continuidade de expansão do setor minero-metalúrgico e da rede de serviços que se desenvolve no entorno deste segmento.

Em relação aos setores que mais se destacaram na criação de postos de trabalho, maio mostra que o setor de construção civil obteve o melhor saldo, dentre todas as atividades, apresentando maior número de contratações do que demissões. Este setor, além de grande empregador, gera um conjunto de serviços auxiliares, extremamente importantes para dinamização da economia

O Produtos Florestais Não-Madeireiros da Região de Integração do Tocantins

Marli Mattos - coordenadora do Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação do Idesp.

No estudo realizado pelo Idesp para analisar as cadeias de comercialização de produtos florestais não-madeireiros, em dez municípios da região de integração do Tocantins (Abaetetuba, Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju, Oeiras do Pará e Acará), foram identificados mais de 30 produtos, classificados em Alimentícios (açaí, cacau, cupuaçu, castanha-do-brasil, buriti, bacaba, taperebá, bacuri, urucum e palmito); Derivado Animal (mel de abelha com e sem ferrão); Fármacos e Cosméticos (andiroba, copaíba, murumuru, barbatimão, verônica, unha de gato, leite de amapá, leite de sucuúba, pau doce); Derivados da madeira (carvão, resina de breu); e Artesanatos e Utensílios (principalmente brinquedos de miriti - Abaetetuba, objetos artesanais e utensílios feitos com sementes, frutos, cascas, fibras, talas, e diversos outros materiais).

Estes produtos identificados interferem de forma positiva e significativa na dinâmica econômica da região do Tocantins, com seu encadeamento nas escalas estadual e nacional, comprovando que o método das Contas Sociais Ascendentes Alfa consegue identificar, quantificar e explicitar o papel de cada produto na economia extrativa da região, alguns deles visíveis pelas estatísticas oficiais (açaí, cacau, palmito, carvão, cupuaçu, castanha, fibra de buriti, mel e urucum), outros que pertencem à categoria “outros” (outras alimentícias e outras oleaginosas), alguns na categoria “geral” e produtos que ainda são invisíveis.

O produto campeão foi o açaí com valores econômicos na ordem de R$152 milhões de valor bruto pago para as milhares de famílias produtoras da região (VBPα), denominado setor Alfa, e para os demais setores da cadeia que compram açaí e demais insumos o valor bruto total atinge R$ 834 milhões (VBP total), principalmente pelo setor varejista rural. Na sequencia, outros setores agregam mais R$1 bilhão (R$989 milhões), sendo 77% provenientes das escalas estadual e local referente ao valor adicionado bruto (VAB). Estes setores que mais agregam e os que possuem maior peso são as grandes agroindústrias de beneficiamento da polpa (10 identificadas), instaladas em municípios pólo do Estado (Castanhal, Tomé Açu, Santa Bárbara, Marituba, Benevides e Belém). Na escala local, também o setor de beneficiamento, porém com centenas de pequenos estabelecimentos “batedores” de açaí, que atendem à demanda da população tocantina. E para completar a cadeia, somando-se o VBP e o VAB do açaí do Tocantins chega-se à cifra de R$1,8 bilhões de renda total gerada (RBT) e circulada em toda a cadeia de comercialização do açaí. Esta produção de açaí do Tocantins provém tanto de açaizais nativos, quanto de áreas de manejo ou plantados. Alguns problemas identificados foram a baixa capacidade de armazenagem e de transporte dos agentes envolvidos, falta capital de giro, falta de investimentos para melhorar a produção e aquisição de equipamentos e falta treinamento para os coletores e batedores de açaí sobre manipulação adequada do produto.



Gráfico - Valor da Renda Bruta Total (RBT), em R$, na comercialização do açaí considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), em dez municípios da Região do Tocantins, Estado do Pará (2008).


Fonte: IDESP (2009)

A agregação de valor identificada aos produtos estudados ocorre em maior percentual na escala estadual (52,78%) das cadeias do açaí, castanha, semente de cupuaçu e guarumã. No caso do cacau e palmito ocorre na escala nacional (23,61%) e, para os 22 outros produtos a agregação se dá somente na região do Tocantins. Ou seja, somando o VAB Local com o VAB Estadual temos 76% da agregação de valor total acontecendo dentro do Estado do Pará, condição essencial para se ter maior autonomia de induzir políticas para a verticalização das cadeias, com apoios de crédito para os diferentes setores da cadeia, em diversas escalas que permitam beneficiar desde grupos locais, como cooperativas e associações, assim como empresas de maior porte.

Portanto, o papel de milhares de famílias da região do Tocantins envolvidas em diversas formas de negociação: como a venda antecipada (“na folha”, caso do cacau), com contratos informais (“de boca”) ou formais, com troca de mercadoria, com dinheiro “na mão”, alguns atuando numa economia invisível, com formatos diferenciados de organização, da negociação “corpo a corpo” até as mais organizadas em associações ou cooperativas, que atuam em mais de um setor das cadeias de comercialização, demonstram, com mais clareza, como interferem e contribuem no encadeamento da economia do setor extrativista.

segunda-feira, 21 de junho de 2010

Idesp realiza mais uma edição do Diálogos sobre Desenvolvimento: a economia invisível dos produtos florestais não-madeireiros

Será nesta quinta-feira, dia 24, às 10h, mais uma edição do ciclo de debates “Diálogos sobre Desenvolvimento”, que trará especialistas em extrativismo para abordar o tema “A economia invisível dos PFNM”, no auditório do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) - rua Municipalidade, 1.461, Umarizal, prédio anexo ao Sebrae. As inscrições são gratuitas no site http://www.idesp.pa.gov.br/.

O público irá conhecer o estudo “Cadeias de Comercialização de Produtos Florestais Não-Madeireiros”, desenvolvido por técnicos do Idesp, com apoio do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (NAEA/UFPA), do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor) e da Embrapa Amazônia Oriental. A pesquisa se propõe a identificar e caracterizar as cadeias de comercialização de produtos extraídos das florestas, para elaboração de um diagnóstico para identificar a verdadeira contribuição dos produtos não-madeireiros para a economia do Pará.

Os resultados do estudo permitem identificar possibilidades produtivas locais e regionais, gargalos tecnológicos, necessidades de investimentos, regularização e especialização dos agentes locais e regionais. A pesquisa aponta também novos produtos, que não constam das estatísticas oficiais, ou que são subestimados no mercado. Com o estudo foi possível verificar que produtos como cacau e o palmito alcançaram os mercados nacional e internacional (23,61%), mas a comercialização externa ainda é minoria entre os PFNM. Isso torna a economia local dependente desses mercados, sobretudo na definição dos preços.

Um total de 76% de valor agregado bruto dos produtos não-madeireiros ocorrem no Pará. “Essa é condição essencial para maior autonomia e indução de políticas para a verticalização das cadeias”, afirma Marli Mattos, coordenadora do Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação do Idesp, que coordena do projeto. A agregação de valor aos produtos identificados ocorre em maior percentual na escala estadual (52,78%), considerando as cadeias do açaí, castanha, semente de cupuaçu e guarumã e, para os 22 outros produtos a agregação se dá somente na região do Tocantins. Somente em 2008, cerca de R$ 165 milhões foram pagos às famílias envolvidas na colheita e produção dos 34 PFNM identificados na região Tocantins, considerado o valor bruto da produção para esse setor produtivo extrativo. Somando-se a venda de todos os PFNM como insumo (R$ 904 milhões) e valor agregado aos produtos (R$ 1 bilhão), a cifra total atinge R$ 1,94 bilhões.

segunda-feira, 14 de junho de 2010

A Lei Kandir e a pobreza no Pará

Jó Sales

Economista do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), Mestrando em Gestão Pública pela UTAD, Especialista em Gestão e Planejamento de Políticas Públicas no NAEA(UFPA/FGV/USP) e Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET).


No dia 13 de setembro de 2010 a Lei Kandir completa 14 anos de vigência, e o Pará é, provavelmente, o Estado que mais sofre os seus impactos entre as unidades da federação brasileira. Os danos causados na desoneração do ICMS até dezembro de 2009 são estimados em 12,3 bilhões de reais, especialmente decorrente da extração e exportação dos produtos minerais. As estimativas foram extraídas da dissertação de mestrado em Gestão Pública, intitulada “Transferências Intergovernamentais: Análise das Distorções dos Mecanismos de Repartição da Cota-Parte do ICMS no Pará”.

Os cálculos foram feitos levando-se em consideração as desonerações fiscais das operações de produtos primários e semielaborados que se destinaram ao exterior, não sendo computadas as operações interestaduais relativas à energia elétrica cuja tributação ocorre no local do adquirente do serviço, ou seja, nos estados consumidores. Do montante de 12,3 bilhões desonerados de ICMS, 9,2 bilhões seriam destinados as receitas estaduais e 3,1 bilhões em forma de transferências fiscais aos 143 municípios paraenses. Esses recursos deixaram de ser investidos em políticas públicas.

A participação do valor adicionado fiscal (VAF) apenas dos municípios de Parauapebas, Marabá, Barcarena, Tucuruí, Oriximiná, Canaã dos Carajás e Almeirim atingiram 46,54% do volume total apurado pela Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) em 2009. Isto significa que quase a metade do volume de operações potenciais geradoras de ICMS no Pará advém de base de produção mineral desonerada ou decorrente do “VAF tax free” que é composto pelos incentivos fiscais e a desoneração da produção primário-exportadora. Este indicador apresenta tendência de crescimento em função do aumento do preço das commodities minerais e pela demanda vigorosa da China. O cálculo da desoneração fiscal não considerou os incentivos federais (imposto de renda e outros) e nem os municipais (ISS, IPTU e taxas).

Além das distorções econômicas e fiscais, ainda existem os seus efeitos indiretos, pois as empresas que exploram atividade mineral no estado, recebem incentivos fiscais, energia elétrica subsidiada, produtos semi-elaborados desonerados e ainda destroem as estradas que são financiadas com imposto pago pelo povo pobre do Pará. O transporte dos produtos, especialmente minerais, é realizado de forma irregular pelas empresas, pois parte considerável dos produtos é transportada em volume muito acima do permitido, reduzindo o tempo médio de vida das estradas, o que exige mais investimentos públicos para o financiamento permanente da reconstrução das estradas.

As tentativas de alteração da Lei Kandir, visando amenizar os seus impactos especialmente para os estados mais atingidos, Minas Gerais e Pará, sempre foram rechaçados pelo argumento de que eventual tributação das commodities minerais, ainda que através de alíquotas reduzidas, afetaria o preço e promoveria perdas de competitividade internacional. Se este argumento é válido, então como o mercado tem tolerado pagar mais de 100% de aumento no preço do minério de ferro nos últimos três meses? Como o mercado vai suportar o novo reajuste que a Vale irá anunciar ampliando mais 35%, a partir de 1º de julho, seguindo a política de revisão trimestral de preços adotada este ano pela mineradora?

Vários especialistas afirmam que existe uma tendência de aquecimento da demanda do minério de ferro e de outras commodities minerais e, esta tendência, deverá se estender, em ritmo muito forte, pelo menos até 2020. Analistas também estimam que em 2010, o faturamento da Vale deve dobrar, fechando o ano lucrando entre US$ 40 e 48 bilhões. O Pará e o Brasil ganharão quanto? A contribuição ao saldo da balança comercial brasileira e os efeitos econômicos secundários, são suficientes? Certamente que não!

Para reverter os efeitos nocivos da Lei Kandir e a incapacidade de financiamento das políticas públicas no Pará, tanto para municípios como para o Estado, é imprescindível a criação de um fundo vinculado de desenvolvimento local, administrado pelo Estado, destinado ao financiamento do desenvolvimento local nas áreas de educação básica e fundamental, formação técnica profissional, infra-estrutura logística, meio ambiente e urbanização das cidades.

O fundo seria composto financeiramente da seguinte forma: definição, em acordo com o Governo Federal, de uma banda de alíquotas (variando de zero a 7%) para o imposto regulatório sobre a produção mineral para exportação (IE-Mineral), funcionando sobre o câmbio e alimentando o fundo de desenvolvimento local; tributação de ICMS sobre produtos minerais semielaborados na escala de 0,5 a 10%, inversamente proporcional ao processamento da matéria-prima mineral. A ideia é que quanto maior o processamento e a verticalização local, menor a alíquota de ICMS, significando a geração de emprego, produção e renda, possibilitando um desenvolvimento mais equilibrado no Pará; mediante emenda constitucional, passar a tributar ICMS da energia elétrica na origem, a exemplo de outros produtos, mesmo que seja uma alíquota mínima, por exemplo, 5%, o que serviria para o financiamento de políticas públicas a fim de minimizar os impactos locais para gerações atuais e futuras.

Nos últimos anos mais de 800 mil pessoas saíram da linha de pobreza no Pará, resultado alcançado através dos programas bolsa família, bolsa trabalho, isenção do ICMS sobre a energia elétrica, pelo aumento real do salário mínimo e do emprego. Contudo, ainda existem 2,1 milhões de pessoas que permanecem abaixo da linha de pobreza no Estado. A tributação dos produtos minerais representa apenas uma pequena redução na taxa de lucro das mineradoras, porém, possui grande significado social ao povo paraense, pois viabiliza ampliação de investimentos em políticas públicas fundamentais para erradicar a pobreza e inserir os paraenses na sociedade do conhecimento, no Século XXI.

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Gestão de resíduos sólidos urbanos no Pará

Sabrina Forte e Silva Gonçalves
Geógrafa. Mestre em Ciências Ambientais. Coordenadora de Pesquisa e Estudos Ambientais do Idesp.

A crescente produção de resíduos sólidos, principalmente nas cidades brasileiras, é um dos mais graves problemas ambientais da atualidade. Dois grandes fatores contribuem para o agravamento desse problema: o aumento populacional e o aumento do consumo de bens industrializados.


Ressalta-se ainda, que essa problemática excede à capacidade dos órgãos governamentais, refletindo-se em uma deficiente cobertura de manejo desses resíduos. Isso tem rebatimento na saúde pública e no meio ambiente, com a proliferação de doenças, o lançamento de gases de efeito estufa e a poluição do solo e de mananciais de água, afetando a qualidade de vida da população.

No Brasil, a produção de lixo urbano anual em 2005 alcançou cerca de 63 milhões de toneladas (Abrelpe, 2006). Isso representou aproximadamente 1 quilo de lixo por pessoa por dia no país. No que diz respeito à coleta, o percentual de domicílios urbanos, com coleta domiciliar regular no Brasil é em torno de 78%, sendo que do total coletado, 72% é lançado sem nenhuma técnica adequada, em lixões a céu aberto.

O estado do Pará também se enquadra a problemática nacional, apresentando sérias deficiências no trato com os resíduos sólidos, especialmente na Região Metropolitana de Belém – RMB.

A produção de lixo urbano nessa região aumentou 24%, com uma média de 2,3 quilos por domicílio por dia e 0,58 quilo por pessoa por dia (Snis, Sesan e Seinf 2000 a 2006). No que diz respeito à coleta, o número relativo de domicílios atendidos aumentou de 94%, em 2001, para 98% em 2006. Isso significou um aumento em 104.632 domicílios se comparados ao número de residências atendidas em 2001 (Pnad 2001 a 2006). Por outro lado, a destinação final dos resíduos é insatisfatória, pois um pouco mais da metade do lixo coletado (65%) foi destinada ao aterro do Aurá.

Diante desse quadro, a gestão de resíduos sólidos necessita buscar soluções práticas e inovadoras para o gerenciamento envolvendo o aprimoramento da coleta, o incentivo à reciclagem, à otimização na disposição final e ao aproveitamento energético dos resíduos ou do biogás gerado nos aterros, dentro de um processo de gestão integrada, envolvendo os diferentes níveis de poder com os representantes da sociedade civil nas negociações para a formulação de políticas públicas, programas e projetos.

O estado do Pará vem buscando soluções para o enfrentamento desse problema. Várias iniciativas estão sendo tomadas para implantação de programas de coleta seletiva e reciclagem em diversos municípios paraenses. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano, dentro do Programa de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PGIRS), vem incentivando os municípios a estruturar a gestão integrada de resíduos e ainda desenvolve ações de assessoria técnica na recuperação de lixões, transformando-os em aterros controlados e orientando a equipe técnica na estruturação da coleta seletiva, através da cooperativa de catadores, com o sistema porta a porta.

No âmbito do programa “Pará Urbe”, as ações têm sido desenvolvidas nos municípios de Castanhal, Benevides e Breves, como também, o incentivo à formação do consórcio de saneamento básico, com ênfase em resíduos sólidos, nos municípios de Soure, Cachoeira do Arari e Santa Cruz do Arari.

Porém é necessário diagnosticar a atual situação da gestão de resíduos sólidos urbanos nos municípios do estado, para o entendimento das diferentes realidades locais e as principais prioridades no trato com o manejo de resíduos no intuito do poder público avançar na formulação e implementação das políticas públicas que favoreçam efetivamente a melhoria na qualidade de vida social e ambiental dos municípios.

É nesse contexto que o Idesp desenvolverá uma pesquisa para traçar o panorama da gestão de resíduos sólidos urbanos nos municípios do Pará, visando levantar as principais demandas no que diz respeito ao manejo desses resíduos, para subsidiar os gestores públicos no planejamento municipal.

A pesquisa também visa analisar a dinâmica e a sustentabilidade da cadeia de reciclagem de resíduos sólidos urbanos, para identificar o potencial econômico, social e ambiental da reciclagem, fundamental ao gerenciamento de resíduos, visando reduzir o consumo de matéria – prima e ao mesmo tempo o acúmulo de resíduos nas áreas de destino final, aumentando a vida útil dos aterros. O estudo será realizado na região metropolitana de Belém – RMB e posteriormente nas demais regiões do estado, com o intuito de apontar possíveis soluções para estruturação e ampliação do mercado de recicláveis no Pará.

O Idesp também realizará um seminário no segundo semestre desse ano, visando tratar sobre o planejamento e gestão de resíduos sólidos urbanos no Pará, abordando temas como: marco regulatório, experiências de gestão, a participação dos catadores no gerenciamento, educação ambiental e as experiências e perspectivas de gestão consorciada, para o enfrentamento dessa problemática.

terça-feira, 8 de junho de 2010

Os avanços da Economia Solidária no Estado do Pará

José Raimundo Trindade – Presidente do Idesp

Cassiano Ribeiro - Diretor de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural do idesp

1. A Economia Solidária no Pará

O desenvolvimento ambientalmente sustentável tem diversos condicionantes que necessitam serem considerados: o primeiro refere-se aos desafios sociais, construir a trajetória de melhor qualidade de vida para todas e todos os paraenses define ponto central do planejamento do desenvolvimento. O segundo condicionante ambiental, determina a capacidade efetiva de estruturação da sociedade em termos de futuro, assim como estabelece as regras de uso e recuperação da natureza. Os condicionantes econômicos, tecnológicos e educacionais são fatores de maior ou menor aderência do planejamento do desenvolvimento ao sentido de sociedade mais democrática e justa que se almeja.

A Economia Solidária se coloca como um dos possíveis modelos de desenvolvimento econômico que considera os diversos condicionantes acima expostos. Fatores históricos e culturais favorecem as condições para implementação de ações ligadas a economia solidária no Estado do Pará. Por economia solidária se define formas autônomas de gestão da produção e comercialização onde o mercado é tido como meio e não o fim, pautado pela solidariedade, pela distribuição equânime da produção ou dos ganhos por ela obtidos.

Esses conceitos relacionam-se a forma de ocupação de grande parte da população do Estado dada as características econômicas e ambientais do mesmo. O último Censo Agropecuário realizado pelo IBGE (2006) aponta para a existência de 665 mil trabalhadores oriundos da agricultura familiar, das quais 35% eram mulheres. Existem ainda entre 50 mil a 70 mil pescadores artesanais (SETEPS, 2003) (SEAP, 2005), estes por sua vez organizados em aproximadamente 100 colônias de pescas.

Mapeamento do Ministério do Trabalho e Emprego (2007) através da Secretaria Nacional de Economia Solidária identificou no Estado, um número de 574 empreendimentos da economia solidária (EES) que representavam 2,6% do total pesquisado no Brasil, tais empreendimentos caracterizam-se pela gestão por meio de associativismo ou cooperativismo. Do total dos empreendimentos pesquisados no Estado, 125 localizavam-se em Belém, 51 no município de Santarém, 32 em Baião, 24 em Marabá, 23 em Cametá e Castanhal com o mesmo quantitativo.

A pesquisa identificou que 90% destes empreendimentos surgiram no Estado a partir da década de 1990. Tais iniciativas corroboram para o entendimento de que os empreendimentos ligados a economia solidária foram fundamentais para fazer frente ao padrão neoliberal de empobrecimento e desestruturação econômica próprios do período anteriormente citado, oferecendo porta de entrada para manutenção e melhoria das condições de vida de amplo contingente populacional.

Esta afirmativa se confirma na resposta referente à principal motivação na criação do empreendimento (EES) onde 37% (224) responderam pela alternativa ao desemprego, seguida de obtenção de maiores ganhos em um empreendimento associativo (18%) e como uma fonte complementar de renda com 10%.

Quanto a forma de organização a pesquisa demonstra que da totalidade dos empreendimentos (EES) pesquisados 331 estão constituídos na forma de Associações, 124 como grupos informais, 73 em Cooperativas. Desse montante somente 18% possuem registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ.

Neste quesito convém destacar o papel das Colônias de Pescadores na viabilização de empreendimentos da economia solidária visto que no seu entorno registra-se o surgimento de diversas associações, dentre quais de Mulheres de Pescadores. Registros históricos demonstram o surgimento dessas a partir de 1910, sendo a Colônia dos Pescadores de Soure (Z-1), na Ilha do Marajó, a primeira do Brasil (SETEPS, 2003).

Quanto a localização do EES no Estado do Pará configura-se um equilíbrio entre o meio rural e urbano com 38% para cada unidade geográfica aproximadamente. Destacam-se também os empreendimentos com atuação tanto no meio rural quanto o urbano.

Os 574 EES pesquisados envolvem um quantitativo de associados em número de 60.158 dos quais 54% representados por homens. Em termo de tamanho dos empreendimentos verifica-se a seguinte estratificação: 109 empreendimentos possuem até 10 participantes, 121 de 11 a 20 participantes, 146 empreendimentos possuem acima de 50%, sendo que a maioria, ou seja, 193 de 21 a 50 participantes.

Dos empreendimentos pesquisados 68% responderam que dentre as atividades exercidas na coletividade se destaca a produção, seguida da comercialização e venda, prestação de serviços e uso de equipamentos.

A grande maioria dos EES no Estado, em torno de 143, estão relacionados a agricultura familiar, o que de certa maneira valida o quesito anterior. O plantio e a colheita exigem grande esforço do contingente familiar ou associado, sendo esta uma prática ancestral. Em Regiões como o Baixo-Tocantins ou Baixo-Amazonas, ainda hoje se recorre a prática do Puxirum, ou seja, um ajuntamento de vizinhos geralmente para fazer a limpeza do terreno para o plantio do roçado, ao final não existe pagamento monetário e sim uma grande festa e o sentido de gratidão. Esta prática também foi muito utilizada nos mutirões (palavra que se origina de puxirum) organizados por Che Guevara, na colheita da cana-de-açúcar na Cuba pós Batista.

As atividades de confecções de peças do vestuário aparecem como o segundo grupo de EES com 70 entidades. Em seguida as atividades mistas de lavoura e pecuária com 40 empreendimentos, fabricação de produtos diversos com 35 e o comércio varejista de outros produtos alimentícios. Ainda entre as principais atividades aparecem a pesca em nona colocação com 16 empreendimentos, e produção de artesanatos de madeira e palha com nove empreendimentos solidários.

Em relação aos vinte (20) produtos ou serviços que mais se destacam a partir dos empreendimentos da economia solidária no Estado do Pará destacam-se a farinha de mandioca em noventa (90) dos 574 empreendimentos, o artesanato (67), arroz (58), confecções (44), milho (40) e o açaí em 37 daqueles pesquisados.

DESCRIÇÃO TOTAL

1ª FARINHA DE MANDIOCA 90

2ª ARTESANATO 67

3ª ARROZ 58

4ª CONFECÇÕES 44

5ª MILHO 40

6ª AÇAÍ 37

7ª FEIJÃO 33

8ª MEL 31

9ª TRANSPORTE DE PASSAGEIROS 28

10ª BIJUTERIAS 26

11ª PIMENTA DO REINO 26

12ª BOLSAS DIVERSAS 23

13ª HORTIGRANJEIROS 23

14ª DOCES 22

15ª MANDIOCA 21

16ª PEIXE 18

17ª FRANGO 17

18ª MUDAS DE PLANTAS 14

19ª TAPETES 11

20ª CACAU 11

2. O papel do microcrédito no incentivo a Economia Solidária

Os empreendimentos ligados a economia solidária são responsáveis pela geração de uma grande quantidade de postos de trabalhos formais e informais, porém sua constituição e estruturas iniciais não necessitam de vultosas inversões de capitais, assim uma política de microcréditos ligada a essa estratégia torna-se fundamental.

Na pesquisa realizada pela Secretaria Nacional de Economia Solidária/MTE divulgada através do Atlas da Economia Solidária (2007) constata-se que no Estado do Pará a questão do crédito aos empreendimentos da economia solidária tem lugar central. Dos 574 EES em atividade no Estado apenas 38 tiveram aporte de empréstimos para iniciarem seus negócios, sendo que a grande maioria (446) originou seus empreendimentos a partir de capital próprio ou de cotistas.

Nesse aspecto o Governo do Estado do Pará (2008) lançou iniciativa focada no fomento aos EES, através do CredPará. O microcrédito solidário no Pará faz parte de uma política de desenvolvimento social e, também, uma ferramenta da Economia Solidária de estimulo aos pequenos produtores voltados a tornarem-se empreendedores com noções de mercado, marketing e desenvolvimento econômico.

O CredPará estimula o crédito associativo a medida que somente é liberado com aval de uma associação com inserção reconhecida na sua comunidade ou município. Trata-se de uma iniciativa inédita e que vem dando bons resultados. Desde o seu lançamento em 2008 já contemplou 16.994 pessoas somando um investimento de R$ 41 milhões em 71 municípios do Estado. Somente em Marabá foram beneficiados 1.200 empreendimentos com as características da economia solidária, ou seja, são pequenos negócios gerados em torno de seus bairros ou comunidades com um incremento de R$ 2,7 milhões.

3. Conclusão

A experiência de economia solidária possibilita a construção de arranjos econômicos para um novo modelo de sociedade, fundado nos fatores condicionantes sociais, ambientais, econômicos, educacionais e territoriais.

O reforço a prática de um novo formato de ação institucional que coloque a economia solidária como parte da construção de um Novo Modelo de Desenvolvimento no Pará é o maior desafio e objetivo colocado. Assim o mapeamento e acompanhamento, mediante diagnóstico dinâmico, e a construção de indicadores das políticas já encetadas, assim como a inauguração de novas políticas, como parte do fortalecimento do Sistema Estadual de Economia Solidária, são ferramentas imprescindíveis para se pensar o Pará do presente e o Pará do Futuro.