quinta-feira, 14 de junho de 2012

IDESP entrega o protótipo do resultado da 2ª fase do Projeto “Redescobrindo o Assistido”

A pesquisa é modelo para Defensorias Públicas de todo o país


No intuito de fazer uma análise técnica da continuidade do projeto “Redescobrindo o Assistido”, que é fruto da parceria entre Defensoria Pública do Pará e Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), foi entregue na manhã desta quarta-feira, 13/06, no auditório do prédio-sede da Defensoria, a 2ª fase do projeto que contou com a participação do Defensor Público Geral, Antônio Cardoso e da equipe da Defensoria que participou do projeto, do Diretor de Estatística e de Tecnologia e Gestão da Informação do Idesp, Sérgio Gomes, do Coordenador do Projeto, Josep Vidal e de toda a equipe técnica responsável pela pesquisa.

Iniciado em 2010, o projeto “Redescobrindo o Assistido” é fruto do convênio firmado entre a Defensoria Pública e o Idesp, objetivando quantificar as demandas de assistidos e de defensores por localidades, além de identificar os perfis sociais, econômicos e culturais na capital paraense, bem como as necessidades desses assistidos em relação ao cumprimento dos direitos garantidos constitucionalmente. Já no seu 2º ano de realização, o projeto agora é mais abrangente e faz uma análise de todas as 12 regionais da Defensoria pelo interior do Estado.

Durante o evento, o coordenador acadêmico do projeto, Josep Pont Vidal, apontou as diferenças e semelhanças com a primeira fase da pesquisa a qual ocorreu somente na Região Metropolitana de Belém (RMB). Desta vez, os estudos ocorreram em todos os 12 núcleos regionais da Defensoria Pública localizados no interior do Estado entre o final de 2011 e início de 2012.

O trabalho foi realizado por uma equipe multidisciplinar composta por sociólogos, assistentes sociais, economistas entre outros profissionais que aplicaram 729 questionários e realizaram 24 entrevistas a fim de medir a capacidade e o desempenho institucional da Defensoria Pública do Pará, avaliando o atendimento, as comunicações internas e externas, as decisões e o planejamento da gestão em cada núcleo.

Segundo Vidal, juntamente com a equipe do projeto, nesta segunda fase, foi possível aprofundar alguns aspectos de análise, que estão descritos em um relatório composto por três volumes, os quais apresentam as dificuldades enfrentadas em cada núcleo, como problemas de estrutura, acessibilidade, equipes reduzidas, falta de articulação entre os órgãos presentes nos municípios, entretanto o grau de satisfação dos assistidos no interior é proporcionalmente maior do que na RMB.

Inflação recua 0,26 pontos percentuais na RMB

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) do mês de maio de 2012 apresentou redução de 0,26 pontos percentuais em relação ao mês anterior, gerando uma inflação de 0,94% para as famílias residentes na Região Metropolitana de Belém que recebem de 1 a 8 salários mínimos. É o que aponta o boletim publicado pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (IDESP).


De acordo com a pesquisa, dos nove grupos de despesas, quatro estão acima do Índice Geral: Móveis e Equipamentos Domésticos (4,03%), Despesas e Serviços Pessoais (1,82%), Alimentação e Bebidas (1,33%) e Vestuário (1,08%). Dois ficaram abaixo da taxa: Habitação (0,62%) e Transportes (0,05%). Três registraram taxas negativas: Educação, Leitura e Papelaria (0,26%), Comunicação (0,78%) e Saúde e Cuidados Pessoais (1,21%).

O grupo Móveis e Equipamentos Domésticos (4,03%), com influência de 7,86% na estrutura do IPC, foi um dos que contribuiu para que o Índice Geral não tivesse recuado mais, apesar da redução de juros e do Imposto de Produtos Industrializados (IPI), a demanda por bens duráveis, impulsiona os preços principalmente de itens como manutenção de móveis (48,71%), Mobiliário (7,14%) e os Eletrodomésticos (3,10%).

O grupo de Despesas e serviços Pessoais registrou a segunda maior taxa de 1,82%. Crescimento decorrente de rejustes de preços em itens como: máquina fotográfica (13,50%), barbeiro (9,92%), sapateiro (9,77%) e funeral (9,69%). Entretanto, com peso de 34% nas despesas das famílias, o grupo Alimentação e Bebidas (1,33%) foi o que teve maior responsabilidade sobre o resultado final do IPC.

Os subitens que mais influenciaram para a elevação dos preços no grupo foram os Cereais, Leguminosas e Oleaginosas (5,14%), sendo o aumento do preço do feijão provocado por problemas climáticos nos centros produtores e pela redução de área plantada, dando lugar ao cultivo de outros grãos mais lucrativos como a soja. Já, os produtos de grande consumo do belenense que registraram taxas negativas, atenuando o resultado final do índice médio do grupo, não só pelo consumo, mas pela participação na estrutura do IPC foram: Carnes e Vísceras (-0,77%), Aves e Ovos (-0,98%) e Peixes e Crustáceos (-5,49%).

Por sinal, a cesta básica do mês de maio custou R$ 220,69 (Duzentos e vinte reais e sessenta e nove centavos), correspondendo a 35,48% do salário mínimo vigente, de R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais), apresentando variação de 3,01% em relação ao mês de abril/12. Dessa forma, para adquirir os produtos da cesta, o trabalhador precisou cumprir uma jornada de trabalho de 85 horas e 92 minutos.

No grupo Vestuário (1,08%), a taxa foi impulsionada por itens como Roupas de Criança (3,01%); Roupa Feminina (2,57%) e Acessório Feminino/Masculino (2,13%). Em Habitação (0,62%), destacaram-se: aluguel (4,76%), gás de bujão (4,36%), material de pintura em geral (9,57%), ferragens (11,97%) e ainda o subgrupo Artigo de Limpeza e Descartáveis (2,09%). No grupo Transportes (0,05%), apesar da permanência de alguns preços, itens como automóvel usado (-5,89%) e conserto de auto(-0,27%) registraram deflação.

Em Comunicação (-0,78%), a taxa negativa foi pressionada pelo subitem Despesa com Telefone (-0,78%). Assim como em Educação, Leitura e Papelaria (-0,26%), a redução é justificada pela permanência dos preços médios das mensalidades dos cursos fundamental /médio/ superior e de itens como: livro escolar, livro e revistas técnicas, assinatura de jornal e periódicos, além das taxas negativas nos itens caderno (2,83%) e outros artigos de papelaria (3,26%). Por fim, o grupo que apresentou maior taxa negativa foi Saúde e Cuidados Pessoais (-1,21%), com destaque para deflação em Óculos e Lentes (-12,03%) e Higiene Pessoal (-1,68%).

A taxa acumulada do IPC/IDESP relativa aos últimos 12 meses (julho/11-maio/12) foi de 11,01%, acima 2,36 pontos percentuais do resultado observado para o período (julho/10 – maio/11). O acumulado no ano (jan – maio/12) alcançou 6,16%, quase o dobro dos 3,65% registrado no mesmo período do de 2011.