Sobre essa ferramenta, fundamental às políticas públicas, o diretor de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação do Idesp escreve artigo, que segue, na íntegra:
Tarcísio Ribeiro - Diretor de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação do Idesp
Uma grosa são doze dúzias (144, cento e quarenta e quatro unidades), palavra praticamente abandonada em virtude do sistema decimal, usada anteriormente, por exemplo, nas embalagens de lápis ou borracha. O papel quadriculado foi usado em abundância na construção de tabelas e gráficos até meados da década de 1980, mas agora essa tecnologia foi superada, e, se tudo correr bem, não deve ser utilizado novamente em grande escala enquanto papel. Porém quanto ao quadriculado...
Em um papel quadriculado a grosa pode ser representada por uma matriz de doze colunas e doze linhas (ao lado). A propósito, na divisão administrativa do Estado, são doze regiões, denominadas de integração. Para efeito de visualização poderíamos equivaler um município a um quadrado e observar algumas informações importantes do Estado, em uma síntese representativa, onde seria possível uma visão global do estado de uma única vez, assunto por assunto.
Tudo se transforma. Com o papel quadriculado não seria diferente: transformou-se, boa parte dele, em planilha digital, aperfeiçoando as características como as células (antigos quadradinhos do papel quadriculado) flexíveis, podendo ser quadradas ou retangulares e com uma infinidade de funcionalidades relativas a operações numéricas e matriciais. Ele está vivo, apenas deslocado do analógico para o digital.
Nós estamos em um caminho sem volta na utilização de tecnologia da informação aplicada ao planejamento e monitoramento de políticas públicas, através do Serviço de Informação do Estado – o SIE. Uma atitude pioneira que promove uma revolução silenciosa em solo paraense, com infinitas possibilidades de desdobramentos, entre eles a contribuição para formação de cidadãos conscientes.
Em 2010, o IDESP disponibilizou o SIE, com estatísticas, dados geoespaciais e textos elaborados sobre as áreas social, econômica e ambiental, adotando uma política de socialização destes para o planejamento do desenvolvimento do Estado do Pará, assim como para o monitoramento de políticas públicas pelo governo e pela sociedade. Em suma, de acordo com a missão institucional do Instituto: “Produzir, articular e disseminar conhecimento e informação para subsidiar o planejamento de políticas públicas e do desenvolvimento do Estado do Pará”.
A disseminação ocorre na rede mundial de computadores, a Internet, que permite ao cidadão de qualquer lugar do mundo o acesso a conteúdos sobre a realidade social, econômica e ambiental do Pará, tanto no âmbito municipal ou regional, em séries temporais ou comparativas entre assuntos, municípios e regiões. Dessa forma, é possível criar, construir tabelas e exportá-las a uma ferramenta digital de domínio amplo (a planilha digital), onde o cidadão pode acrescentar cálculos como percentuais ou taxas de crescimento e formatar a tabela de acordo com seus interesses no estudo.
O Idesp tem a função de divulgar, dar visibilidade a dados, informações e conhecimentos gerados por ele e por instituições parceiras como o IPEA, IBGE, INEP, INPE, assim como órgãos da administração estadual. Essa divulgação para o governo e a sociedade em geral, utiliza-se dos vários meios de comunicação existentes: jornais, revistas, rádio, televisão e principalmente a Internet.
A receita orçamentária da Região de Integração de Carajás foi de R$ 795 milhões, referente aos sete municípios que prestaram informação no ano de 2008. É importante que se ressalte que cinco municípios não prestaram esses números à Secretaria do Tesouro Nacional. Para que a sociedade disponha desses dados completos, é necessário que esses sejam disponibilizadas à Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, responsável pela coordenação nacional dessa sistematização.
Tabela 01 - Evolução da Receita Orçamentária na Região de Integração do Carajás, segundo os Municípios, em 2008.
Os municípios de Marabá e Parauapebas destacaram-se com mais de R$ 300 milhões de receita orçamentária no ano de 2008. Canaã do Carajás, a julgar por 2006, também tem uma receita orçamentária expressiva para a região. Os demais municípios tiveram receitas inferiores a R$ 30 milhões. Vale observar o crescimento da receitas orçamentária em Marabá (423 %) e em Parauapebas (274%).
A receita orçamentária do Estado, a partir da dos registros contábeis dos municípios paraenses, foi de R$ 5,5 bilhões, referentes a 87 municípios, de acordo com os números disponíveis na STN. A receita orçamentária da RMB foi a maior, com R$ 1,7 bilhões, seguida pelas regiões do Carajás (R$ 795 milhões) e do Baixo Amazonas (R$ 572 milhões). Por outro lado, as menores receitas orçamentárias dizem respeito às regiões do Lago de Tucuruí e Tapajós (tabela 2). É importante ressaltar novamente que os estudos e análises são possíveis, e têm a precisão ligada à prestação e à qualidade da informação. Isto é, a melhor qualidade desses dados permite uma análise precisa do quadro orçamentário municipal. Por exemplo, na região do Lago de Tucuruí, apenas 42,9% dos municípios prestaram essas informações, enquanto que na região do Araguaia esse valor foi de 93,3%. Talvez seja o caso de conscientizar a população sobre a importância dessa informação que o poder público municipal tem a obrigação de prestar, em tempo hábil, às esferas estadual e federal, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Número de Municípios, Receita Orçamentária e Municípios que prestaram informações, segundo as Regiões de Integração, em 2008.
Tabela 03 – População, Receita Orçamentária e Receita Orçamentária per capita, segundo os municípios mais populosos, em 2008.
Os 20 municípios mais populosos do Estado (a partir de 64 mil habitantes, em 2008), que representam 55% da população total do Estado, possuem uma receita total de R$ 3,6 bilhões, o que equivale a 66% do total das receitas dos 87 municípios que constam na base da Secretaria do Tesouro Nacional. Entre esses municípios, as maiores receitas orçamentárias per capita são de Parauapebas, Barcarena, Marabá, Paragominas e Altamira - todos com vocação mineral, exceto Altamira (tabela 03). Os municípios com maiores receitas orçamentárias são: Belém, Parauapebas, Marabá, Ananindeua e Santarém (bastante diferente das maiores receitas orçamentárias per capita). Nota-se que três dos municípios mais populosos não disponibilizaram esses valores ao STN no ano de referência: Breves, Marituba e Tucuruí.
Esta breve análise foi realizada utilizando apenas dois assuntos disponíveis no SIE: população e receita orçamentária, gerando uma informação derivada, receita orçamentária per capita. Pode-se verificar que a receita orçamentária é composta de receita corrente e receita de capital, e que estas vão se desdobrando hierarquicamente em mais de 200 categorias, alem das despesas, também com o mesmo volume de detalhamento. O total de dados existentes é enorme e não para de crescer. Em agosto de 2010 os números de 2009 serão disponibilizados no sitio da secretaria do Tesouro Nacional e em seguida no SIE.
O fenômeno da circulação das informações produzidas pelo estado é recente. Em meados da década de 80 essa divulgação tornou-se mais evidente no centro-sul do país e a partir de então vem crescendo e adquirindo mais importância, a partir da redemocratização brasileira. Agora o Idesp assume a responsabilidade de contribuir para acelerar o processo de sua produção e uso sistematizado desses dados sobre o Estado do Pará.
Os órgãos da administração pública estadual produzem registros administrativos diversificados do Estado e o Idesp, estabelecendo acordo de cooperação técnica, vem construindo parcerias com diversos deles (Ideflor, Defensoria, Adepará, Sema, Sedes e Sepof), sempre no sentido de sistematizar, disponibilizar, disseminar e divulgar a informação, assim como possibilitar a geração de conhecimento. A idéia completa é que esses conteúdos produzidos por todos os órgão sejam compartilhados entre si e com a sociedade, necessitando para isso, ser implementados paulatinamente conforme importância e disponibilidade na fonte.
A partir da segunda metade do século XX, a tecnologia deu um salto extraordinário, particularmente na década de 90, com destaque para computação e telecomunicação. Os desdobramentos são máquinas com grande capacidade de processamento rápido, passíveis de serem interligadas em rede, programas de alta interatividade, bancos de dados, acesso remoto, enfim, vários fatores favoráveis à disponibilização de um serviço de informação do Estado.
Esta contribuição do Idesp em retorno ao governo e à sociedade, ocorre em um momento oportuno onde a produção de dados e conhecimentos se adensam e propiciam uma gestão moderna, democrática e transparente, que tem por objetivo reduzir as desigualdades sociais, com desenvolvimento e preservando o meio ambiente. O papel quadriculado teve seus dias de glória. Agora, caminhamos no sentido de explorar os milhares de recursos dos avanços propiciados pela tecnologia digital - mas, conscientes da importância da colaboração entre gestores, servidores e instituições, inevitável para a construção de um Estado forte, capaz de administrar seus recursos, melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos e construir um futuro melhor.
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