Gestão de resíduos sólidos urbanos no Pará

Sabrina Forte e Silva Gonçalves

Geógrafa. Mestre em Ciências Ambientais. Coordenadora de Pesquisa e Estudos Ambientais do Idesp.

A crescente produção de resíduos sólidos, principalmente nas cidades brasileiras, é um dos mais graves problemas ambientais da atualidade. Dois grandes fatores contribuem para o agravamento desse problema: o aumento populacional e o aumento do consumo de bens industrializados.


Ressalta-se ainda, que essa problemática excede à capacidade dos órgãos governamentais, refletindo-se em uma deficiente cobertura de manejo desses resíduos. Isso tem rebatimento na saúde pública e no meio ambiente, com a proliferação de doenças, o lançamento de gases de efeito estufa e a poluição do solo e de mananciais de água, afetando a qualidade de vida da população.

No Brasil, a produção de lixo urbano anual em 2005 alcançou cerca de 63 milhões de toneladas (Abrelpe, 2006). Isso representou aproximadamente 1 quilo de lixo por pessoa por dia no país. No que diz respeito à coleta, o percentual de domicílios urbanos, com coleta domiciliar regular no Brasil é em torno de 78%, sendo que do total coletado, 72% é lançado sem nenhuma técnica adequada, em lixões a céu aberto.

O estado do Pará também se enquadra a problemática nacional, apresentando sérias deficiências no trato com os resíduos sólidos, especialmente na Região Metropolitana de Belém – RMB.

A produção de lixo urbano nessa região aumentou 24%, com uma média de 2,3 quilos por domicílio por dia e 0,58 quilo por pessoa por dia (Snis, Sesan e Seinf 2000 a 2006). No que diz respeito à coleta, o número relativo de domicílios atendidos aumentou de 94%, em 2001, para 98% em 2006. Isso significou um aumento em 104.632 domicílios se comparados ao número de residências atendidas em 2001 (Pnad 2001 a 2006). Por outro lado, a destinação final dos resíduos é insatisfatória, pois um pouco mais da metade do lixo coletado (65%) foi destinada ao aterro do Aurá.

Diante desse quadro, a gestão de resíduos sólidos necessita buscar soluções práticas e inovadoras para o gerenciamento envolvendo o aprimoramento da coleta, o incentivo à reciclagem, à otimização na disposição final e ao aproveitamento energético dos resíduos ou do biogás gerado nos aterros, dentro de um processo de gestão integrada, envolvendo os diferentes níveis de poder com os representantes da sociedade civil nas negociações para a formulação de políticas públicas, programas e projetos.

O estado do Pará vem buscando soluções para o enfrentamento desse problema. Várias iniciativas estão sendo tomadas para implantação de programas de coleta seletiva e reciclagem em diversos municípios paraenses. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano, dentro do Programa de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PGIRS), vem incentivando os municípios a estruturar a gestão integrada de resíduos e ainda desenvolve ações de assessoria técnica na recuperação de lixões, transformando-os em aterros controlados e orientando a equipe técnica na estruturação da coleta seletiva, através da cooperativa de catadores, com o sistema porta a porta.

No âmbito do programa “Pará Urbe”, as ações têm sido desenvolvidas nos municípios de Castanhal, Benevides e Breves, como também, o incentivo à formação do consórcio de saneamento básico, com ênfase em resíduos sólidos, nos municípios de Soure, Cachoeira do Arari e Santa Cruz do Arari.

Porém é necessário diagnosticar a atual situação da gestão de resíduos sólidos urbanos nos municípios do estado, para o entendimento das diferentes realidades locais e as principais prioridades no trato com o manejo de resíduos no intuito do poder público avançar na formulação e implementação das políticas públicas que favoreçam efetivamente a melhoria na qualidade de vida social e ambiental dos municípios.

É nesse contexto que o Idesp desenvolverá uma pesquisa para traçar o panorama da gestão de resíduos sólidos urbanos nos municípios do Pará, visando levantar as principais demandas no que diz respeito ao manejo desses resíduos, para subsidiar os gestores públicos no planejamento municipal.

A pesquisa também visa analisar a dinâmica e a sustentabilidade da cadeia de reciclagem de resíduos sólidos urbanos, para identificar o potencial econômico, social e ambiental da reciclagem, fundamental ao gerenciamento de resíduos, visando reduzir o consumo de matéria – prima e ao mesmo tempo o acúmulo de resíduos nas áreas de destino final, aumentando a vida útil dos aterros. O estudo será realizado na região metropolitana de Belém – RMB e posteriormente nas demais regiões do estado, com o intuito de apontar possíveis soluções para estruturação e ampliação do mercado de recicláveis no Pará.

O Idesp também realizará um seminário no segundo semestre desse ano, visando tratar sobre o planejamento e gestão de resíduos sólidos urbanos no Pará, abordando temas como: marco regulatório, experiências de gestão, a participação dos catadores no gerenciamento, educação ambiental e as experiências e perspectivas de gestão consorciada, para o enfrentamento dessa problemática.