O projeto tem o objetivo de lançar um olhar externo sobre a estrutura e os serviços da Defensoria oferecidos à população, a partir daí, analisar suas potencialidades e deficiências a fim de melhorar o trabalho do órgão no Estado. A primeira fase da pesquisa ocorreu na Região Metropolitana de Belém (RMB) e rendeu os cinco relatórios a serem apresentados durante a cerimônia pelo coordenador acadêmico do projeto, Josep Vidal.
Foto: Defensoria Pública do Estado do Pará
Os cinco volumes apresentam análises a respeito do discurso de defensores e funcionários da Defensoria sobre conceitos como “assistido”, “atendimento” e “qualidade de atendimento”, de dados secundários relativos a indicadores socioeconômicos das macrorregiões de integração e de Belém, do funcionamento e do fluxo de informações do Sistema de Controle do Processo Jurídico (SCPJ).
Além disso, foram traçados diagnósticos das estruturas de atendimento dos núcleos especializados e do perfil socioeconômico da população que reside nos diversos municípios da RMB. Foi feito o mapeamento das informações a respeito dos problemas sociais e dos índices de criminalidade existentes nos municípios paraenses, que deu origem ao “Mapa de Exclusão de Direito dos Municípios”. Por fim, verificou-se a qualidade de atendimento da Defensoria e o perfil institucional do órgão.
O lançamento da coletânea terá também a presença dos professores Dr. Carlos Alberto Batista Maciel e Dr. Marcus Allan de Melo Gomes que versarão sobre as políticas públicas no sistema judiciário do estado do Pará. As inscrições para o evento são limitadas e podem ser feitas gratuitamente pelo site www.idesp.pa.gov.br
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